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CCJR da Câmara Municipal aprova PL que cria o Programa de...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) analisou, na quarta-feira (21), 25 projetos de lei (PLs) e aprovou em extrapauta, o Projeto do...

Comissão no Senado aprova relatório da Reforma Trabalhista – 14 a...

Após mais de oito horas de sessão, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou hoje, terça-feira (06), por 14 votos a 11,...

Senado aprova extinção do foro privilegiado em crimes comuns

O plenário do Senado aprovou hoje (31), em segundo turno, a proposta de emenda constitucional (PEC) que extingue o foro especial por prerrogativa de...

Câmara aprova seis MPs que trancavam pauta de votação, sem oposição

Com a ausência de deputados da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (24), seis medidas provisórias (MPs) que...

Senado aprova por 43 a 13, a MP que trata da...

O plenário do Senado aprovou ontem, quarta-feira (08), à noite, a Medida Provisória que trata da reforma do Ensino Médio. O texto foi aprovado...

Lei Orçamentária Municipal de 2017 é aprovada na CMM com 136...

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, hoje, quarta-feira (21), em primeira e segunda discussão, o Projeto de Lei (PL) nº 151/2016...

CMM aprova PL que dispõe sobre rateio dos honorários aos procuradores...

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, ontem, terça-feira (20), o Projeto de Lei nº154/2016, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o...

Senado aprova em votação final (53 a 16) a PEC do...

Apontada pelo governo do presidente Michel Temer (PMDB), como sua principal medida no campo econômico, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do teto...

Câmara aprova em segundo turno PEC que congela gastos públicos por...

A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, agora há pouco, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que congela os gastos do governo...

Câmara aprova em primeira votação PEC dos gastos públicos – 366...

A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, agora, há pouco, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do teto nos gastos públicos. Foram...