Tag: Arsepam
Donos de embarcações podem ser multados em até R$ 10 mil
A multa pelo descumprimento das medidas de segurança por parte dos donos de embarcações pode chegar a R$ 10 mil. Após 15 dias da...
Arsepam estabelece regras para embarque de passageiros e cargas
Com o objetivo de organizar o embarque de passageiros e cargas, a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas...
Validade do Passe Legal é prorrogada até o final do ano
Pela necessidade ainda presente de medidas para conter a transmissão da Covid-19, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam)...
Arsepam flagra embarcações com excesso de passageiros
A fim de constatar diversas denúncias a respeito do funcionamento de flutuantes localizados no Lago Tarumã, a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e...
Cigás, Arsepam e PGE fazem objeções à nova Lei do Gás,...
A Procuradoria Geral do Estado (PGE), Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) e a Companhia de Gás...
