Tag: Autorização
Empresas de apostas que não pediram registro serão proibidas em outubro
As empresas de apostas de cota fixa que não pediram autorização terão suas operações suspensas a partir de 1º de outubro, informou o Ministério...
Prefeitura tem autorização para realizar o ‘Manaus – Passo a Paço...
A Prefeitura de Manaus informa que a realização do “Manaus – Passo a Paço 2024” está assegurada pela Justiça eleitoral. A realização e divulgação...
Em Ubatuba, Justiça determina demolição de estrutura que funciona sem autorização
A Justiça Federal determinou nesta quarta-feira (22) a demolição imediata da estrutura de uma marina construída sobre a faixa de areia no Saco da...
Técnicos da Anvisa recomendam aprovação do uso emergencial da CoronaVac
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decide neste domingo (17), em reunião da Diretoria Colegiada, o uso emergencial, temporário e experimental das vacinas...
Anvisa aprova regras para uso emergencial de vacinas contra Covid-19
Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou hoje regras que autorizam o uso emergencial e em caráter experimental de vacinas contra o novo coronavírus....
Bares e casas de show de Manaus vão poder funcionar apenas...
O Governo do Amazonas vai autorizar, a partir do dia 1º de dezembro, o funcionamento de bares e casas de show exclusivamente como restaurantes,...
MPF investiga distribuição de cloroquina a indígenas em Roraima
A distribuição de cloroquina para povos indígenas e o acesso a territórios desses povos sem consulta estão na mira do Ministério Público Federal de...
MEC autoriza que atividades remotas passem a valer como carga horária
O Ministério da Educação (MEC) homologou parcialmente o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) com regras sobre a educação na pandemia, suspendendo o...
MPF quer desautorizar o cultivo de cana-de-açúcar na Amazônia
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas ajuizou ação civil pública contra a União para revogar o decreto presidencial que autorizou a plantação de...
Governo autoriza reajuste nos preços das Loterias da Caixa
O Ministério da Economia autorizou a Caixa Econômica Federal a reajustar, a partir de 1º de janeiro de 2020, os preços das loterias.
A aposta...
