Tag: calúnia
PF conclui que Flávio Bolsonaro cometeu calúnia contra Lula e envia...
A Polícia Federal concluiu que o senador Flávio Bolsonaro (PL) cometeu o crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)....
Moro é réu por calúnia contra Gilmar Mendes, decide o STF
STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes. Denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024
A Primeira Turma...
Prefeitura condena calúnia e desinformação do governo Wilson Lima sobre a...
Diante da manifestação caluniosa do Governo do Amazonas sobre sua atuação na área da saúde em Manaus, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal...
Justiça Eleitoral determina a retirada de propaganda eleitoral negativa de Blogs
Começou a batalha jurídica nas eleições municipais, em Manaus. A juíza eleitoral, Lídia Carvalho Frota, publicou decisão judicial determinando que o Facebook Brasil e...
