Tag: Câmara
Câmara de Parintins promove Audiência para debater segurança pública
O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel (PR), participa amanhã, sexta-feira, de Audiência Pública na...
Enfim, Câmara conclui regulamentação da terceirização no Brasil
A Câmara concluiu hoje, quarta-feira (22), a votação do projeto que regulamenta a terceirização no país. Após diversas tentativas do Palácio do Planalto em...
Câmara exclui as empresas públicas da PL da terceirização
A Câmara dos Deputados decidiu retirar, nesta terça-feira, parte do texto do projeto que regulamenta a terceirização de trabalhadores que tratava de empresas públicas,...
Aprovada a regulamentação das terceirizações, pela Câmara Federal
A aprovação na noite de ontem (8), pela Câmara, do texto principal do projeto de lei que regulamenta os contratos de terceirização no setor...
Aprovada a urgência Câmara começa discussão do projeto da terceirização
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, ontem, terça-feira (07), por 316 votos favoráveis, 166 contrários e 3 abstenções, a urgência do projeto que...
Câmara deve votar nesta terça projeto que amplia terceirização
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (7), um projeto de lei que amplia as possibilidades de contratar trabalhadores terceirizados. O...
Câmara aprova regras e critérios sobre indexação de dívidas estaduais
Projeto de lei complementar que estabelece normas e critérios sobre a indexação das dívidas dos estados foi aprovado na noite de ontem (24) pelo...
Chega à Câmara dos Deputados Projeto de lei do Executivo sobre...
Projeto de lei do Poder Executivo, que trata da desoneração da folha de pagamento das empresas e altera lei que trata da contribuição previdenciária...
Comissão da CMM entra em fase de conclusão do Plano Municipal...
Já se encontra em fase final de elaboração o Plano Municipal de Educação, que será entregue, no dia 31 de março, à Secretaria Municipal...
O vereador Sildomar Abtibol pode “ser ou não ser” secretário dos...
Pelo visto, a ida do vereador Sildomar Abtibol (Pros) para a direção da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel) ficou na carta...
