Tag: CCJ

A CCJ do Senado aprovou uma proposta que muda punições para juízes e promotores. Hoje, muitos são punidos com aposentadoria forçada, mas continuam recebendo...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), uma proposta de emenda à Constituição que prevê a redução...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que determina que o agressor assuma os...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (17/9), o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre a segunda...

Motta anunciou um acordo construído por meio do líder do PT na Câmara,  Lindbergh Farias (PT-RJ) e da deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP). Segundo Motta,...

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou quatro propostas que limitam e controlam a atuação do Supremo  O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 192/2023, que diminui o...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto de lei que oferece descontos na renovação da carteira de habilitação para condutores com...

A Central Única dos Trabalhadores (CUT-AM), quer entender em qual ponto da história que o senador Flávio Bolsonaro (PL) estacionou no tempo, para desenterrar...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1453/19, do Senado Federal, que...