Tag: CNJ
Mulheres e 32 filhos de Catra podem dividir bens
SÃO PAULO - O funkeiro Mr. Catra morreu há uma semana, aos 49 anos, e deixou uma situação inusitada para os padrões brasileiros. Não...
CNJ intima Gebran, Fraveto e Moro para esclarecer conflitos sobre Lula
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou hoje (19) os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e o juiz federal Sérgio Moro a...
CNH Digital passa a ser obrigatória no país
Passou a ser obrigatória nesta segunda-feira, 2, a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Digital por todas as unidades da Federação, segundo o...
TJAM é 1º no cumprimento da Meta do CNJ no combate...
Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou os dez Tribunais de Justiça do...
Desmonte das varas federais é decisão equivocada, diz Serafim
Rota do tráfico de drogas e de armas, os municípios de Tefé e Tabatinga foram os alvos escolhidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
Biometria de recém-nascidos será obrigatória
Portaria do Ministério da Saúde, a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), torna obrigatória a identificação palmar de todos os recém-nascidos brasileiros, juntamente...
CNJ decide que WhatsApp pode ser usado para intimações judiciais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo WhatsApp como ferramenta para intimações em todo o Judiciário. A decisão...
CNJ premia decisões judiciais da juíza Elinay Almeida por promoverem direitos...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça premiou nesta terça-feira (14) as decisões da...
CNJ sugere que cartórios não façam novas uniões poliafetivas
A jurista Nancy Andrighi, que ministra a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, órgão vinculado ao Conselho Nacional de Justiça, solicitou aos cartórios brasileiros...
Senadores querem que CNJ apure grampo ilegal de Dilma autorizado por...
Os senadores da bancada do PT, mais as senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lídice da Mata (PSB-BA), Telmário Mota (PDT-RR) e Roberto Requião (PMDB-PR) protocolaram...
