Tag: CNM

Os municípios brasileiros recebem hoje (9) o primeiro repasse deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser compartilhado entre...

Os Municípios interessados em executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) terão até o dia 19 de janeiro para manifestar interesse, por meio...

Hoje (26), Manaus sedia um ciclo de capacitações gratuitas voltado aos gestores do Amazonas. O evento faz parte do programa Conexão CNM, da Confederação...

O custo dos municípios com manutenção de parte das estradas vicinais foi de, aproximadamente, R$ 3,6 bilhões por ano. No entanto, os repasses federais...

Hoje (30), os municípios começam a receber o repasse do 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total a ser...

Encerra nesta segunda-feira (30), o prazo para envio das informações da Planta Genérica de Valores (PGV) para a Secretaria do Patrimônio da União (SPU),...

Nesta segunda-feira (30), os municípios receberão o terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo será repassado aos Municípios o valor...

Ainda é possível enviar a Declaração de Contas Anuais (DCA) para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta...

Encerra no dia 15 de abril o prazo para os municípios selecionados na 1ª etapa do PAC seleções 2023 concluírem a etapa preparatória das...

Conforme decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, até o próximo dia 10 deverá ocorrer a movimentação dos recursos de emendas...