Tag: Código Penal
Lula sanciona lei que aumenta pena de feminicídio para até 40...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que endurece a pena para quem cometer o crime de feminicídio. Agora, a...
Anonymous distribue cartão de corruptos para internautas fazerem compras
Depois de declarar guerra ao governo Jair Bolsonaro, a comunidade virtual conhecida por Anonymous fez uma ação nesta terça-feira, 7 de Setembro. Formada basicamente...
Moro será denunciado por violação de código penal
O Movimento Advogadas e Advogados Pela Legalidade Democrática vai protocolar nesta terça-feira (17), às 14h30, na Procuradoria da República no Rio Grande do Sul,...
Novo texto do CPP acende sinal de alerta aos membros do...
O relatório apresentado nessa quarta feira (18) na Comissão Especial que analisa o PL 8045/10 - que trata do novo Código de Processo Penal...
Lei que aumenta pena para quem desobedece policiais está pronta para...
A proposta que aumenta a pena para pessoas que resistem e desobedecem policiais está pronta para votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Segundo...
