fbpx
sábado, 26 de setembro de 2020
Início Tags Código Penal

Tag: Código Penal

Moro será denunciado por violação de código penal

O Movimento Advogadas e Advogados Pela Legalidade Democrática vai protocolar nesta terça-feira (17), às 14h30, na Procuradoria da República no Rio Grande do Sul,...

Novo texto do CPP acende sinal de alerta aos membros do...

O relatório apresentado nessa quarta feira (18) na Comissão Especial que analisa o PL 8045/10 - que trata do novo Código de Processo Penal...

Lei que aumenta pena para quem desobedece policiais está pronta para...

A proposta que aumenta a pena para pessoas que resistem e desobedecem policiais está pronta para votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Segundo...

Últimas