Tag: Constituição Brasileira
Greve dos ônibus acontecerá no dia (27) e Rodoviários esperam apoio...
O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Givancir de Oliveira, está chamando a imprensa para anunciar a Greve Geral no sistema, a partir da 00:01...
Funai deverá anular permissão para grilagem
O repasse de títulos de terra a particulares nas áreas indígenas protegidas pela lei brasileira deve ser anulado, conforme recomendou o Ministério Público Federal...
Superencarceramento e farta mão de obra – por Fernando Rizzolo
Não existe algo mais desagradável para um locador do que alugar um imóvel e o locatário não pagar, mormente em se tratando de não...
O que comemorar na Semana do Meio Ambiente? – por Rodrigo...
O Dia Mundial do Meio Ambiente é celebrado neste 5 de junho e começo este artigo fazendo uma pergunta a todos que o estiverem...
Por que Gilmar Mendes e o Supremo temem o clamor das...
Às vezes é o povo, a sociedade, que intui melhor que os próprios legisladores o espírito que subjaz à letra fria da lei. Um...
Ainda temos Constituição no Brasil? – Ribamar Fonseca
Foram comemorados, no último dia 5 deste mês, os 29 anos da Constituição Federal. A presidenta do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia, fez...
