Tag: decreto
Governo do Amazonas paga servidores nesta terça (02) e quarta-feira (03)
O Governo do Amazonas paga os salários dos 78.039 servidores ativos nesta terça (02/06) e quarta-feira (03/06), conforme previsto no Decreto nº 41.757, de...
Prefeitura de Itacoatiara mantém decreto que proíbe a abertura de comércio
Um estudo técnico-científico foi realizado esta semana, com profissionais da saúde e especialistas da UFAM e UEA, e concluiu que o município de Itacoatiara...
Decreto traz regras para funcionamento de shoppings e empresas do PIM
O Governo do Amazonas publicou, no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (13/05), o Decreto nº 42.278, que prorroga até o dia 31 de...
Uso de máscaras se torna obrigatório em comércios e meios de...
O uso de máscaras de proteção que ajudam no combate à proliferação do novo coronavírus. Passa a ser obrigatório em estabelecimentos comerciais e no...
Decreto sobre tributação do setor de gás incentiva produção no interior...
O Governo do Amazonas está à disposição do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e demais órgãos de controle para prestar esclarecimentos sobre o...
Benjamin Constant intensifica medidas prenventivas contra à Covid-19
A Prefeitura de Benjamin Constant, município localizado a 1.119 km de Manaus, publicou um novo Decreto Municipal (Nº 102/2020) que intensifica as medidas preventivas...
Transporte intermunicipal segue suspenso até dia 30
Por determinação no Decreto Estadual nº 42.216, publicado no último dia 20, permanece a suspensão dos serviços de transporte intermunicipal terrestre e fluvial de...
Prefeito interino assume decretando gastos acima de R$ 700 mil
Inesperadamente, o prefeito interino de Presidente Figueiredo, Jonas Castro (PSB), decretou estado de calamidade pública no município, no último dia 08, poucos dias depois...
Ponte Rio Negro não está fechada
Conforme publicado pelo Correio da Amazônia, a Ponte Rio Negro não está fechada. O Decreto Estadual nº 42.158 apenas suspendeu, no dia 6 de...
Arthur anuncia cassação de Alvará para comércios que descumprirem decreto
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, anunciou neste domingo, 5/4, que irá decretar a cassação do Alvará de Funcionamento de comerciantes não inclusos...
