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Tag: decreto

‘Divulgar o jogo do tigrinho é crime’, segundo orientação do advogado...

Diante da crescente divulgação do famoso "jogo do tigrinho", Dr. Tony Santtana traz esclarecimentos se é crime ou não as apostas e divulgações. Mais de...

Decreto institui Grupo de Trabalho para elaborar a Política Nacional de...

Intenção é reduzir desigualdade estrutural que faz com que atribuições de cuidados nos domicílios recaiam quase exclusivamente sobre mulheres, em especial as negras e...

Wilson Lima assina decreto sobre cotas de crédito de carbono e...

O governador Wilson Lima assinou, nesta quinta-feira (10/11), o decreto que estabelece as cotas e a alocação dos créditos de carbono disponíveis para comercialização...

Empresários vão acionar a Justiça contra decreto de Bolsonaro

Os empresários da Zona Franca de Manaus (ZFM) que fazem parte dos itens excluídos do decreto do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), feito pelo...

Presidente ‘fuzila’ o Amazonas mesmo depois da ‘Marcha para Políticos’

Não demorou dois dias para o presidente da República baixar mais um decreto contra as instituições do Amazonas. Depois da "Marcha para Políticos", realizada no...

Indulto de Bolsonaro: ele não pode atropelar a Lei, afirmam...

Ministros do STF ouvidos pela coluna afirmaram que a decisão de Jair Bolsonaro de indultar o deputado Daniel Silveira é inconstitucional, uma vez que...

Wilson Lima vai acionar STF contra decreto que prejudica a ZFM

O governador Wilson Lima anunciou, nesta sexta-feira (15/04), que o Governo do Amazonas vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo...

‘Bolsonaro faz chantagem contra a ZFM, promete uma coisa e faz...

Jair Bolsonaro (PL) comete chantagem política com o Amazonas ao descumprir a promessa de reedição do decreto que reduziu em até 25% a alíquota...

Wilson Lima assina decreto que promove 89 servidores do Ipaam

O governador Wilson Lima assinou, na última semana, o Decreto nº 45.095, que estabeleceu a promoção de 89 servidores do Instituto de Proteção Ambiental...

Após o novo decreto, CIF intensifica fiscalização em Manaus

A Central Integrada de Fiscalização (CIF), coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), realizou, entre a noite de sábado (08/01) e a...

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