Tag: decreto

David Almeida denuncia retirada de R$ 100 milhões da UEA e classifica Wilson Lima e Roberto Cidade como cúmplices O pré-candidato ao Governo do Amazonas...

O Diário Oficial publicou nesta quarta-feira (24) o Decreto nº 12.797, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que reajusta o salário mínimo...

AGU vai ao STF contra Congresso por derrubada de decreto sobre IOF A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal...

O governador do estado, Wilson Lima, e o presidente da Associação de Municípios do Amazonas (AAM), Anderson Sousa, não respondem os apelos da população...

Diante da crescente divulgação do famoso "jogo do tigrinho", Dr. Tony Santtana traz esclarecimentos se é crime ou não as apostas e divulgações. Mais de...

Intenção é reduzir desigualdade estrutural que faz com que atribuições de cuidados nos domicílios recaiam quase exclusivamente sobre mulheres, em especial as negras e...

O governador Wilson Lima assinou, nesta quinta-feira (10/11), o decreto que estabelece as cotas e a alocação dos créditos de carbono disponíveis para comercialização...

Os empresários da Zona Franca de Manaus (ZFM) que fazem parte dos itens excluídos do decreto do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), feito pelo...

Não demorou dois dias para o presidente da República baixar mais um decreto contra as instituições do Amazonas. Depois da "Marcha para Políticos", realizada no...

Ministros do STF ouvidos pela coluna afirmaram que a decisão de Jair Bolsonaro de indultar o deputado Daniel Silveira é inconstitucional, uma vez que...