Tag: decreto

Flávio Bolsonaro afirmou em agosto de 2026 que, se eleito, um dos seus primeiros atos como presidente será "decretar que o Brasil é do...

Decreto tem validade de 180 dias e pode afetar até 648 mil pessoas nos 62 municípios do estado O Amazonas está em situação de emergência...

REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO: Às vésperas da eleição, Governador Roberto Cidade remaneja R$ 18,9 milhões para tapar buracos em pastas estaduais Publicações no Diário Oficial detalham a...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, ontem quarta-feira (12/8), quatro decretos que regulamentam medidas para a transição energética no Brasil. As normas tratam...

David Almeida denuncia retirada de R$ 100 milhões da UEA e classifica Wilson Lima e Roberto Cidade como cúmplices O pré-candidato ao Governo do Amazonas...

O Diário Oficial publicou nesta quarta-feira (24) o Decreto nº 12.797, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que reajusta o salário mínimo...

AGU vai ao STF contra Congresso por derrubada de decreto sobre IOF A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal...

O governador do estado, Wilson Lima, e o presidente da Associação de Municípios do Amazonas (AAM), Anderson Sousa, não respondem os apelos da população...

Diante da crescente divulgação do famoso "jogo do tigrinho", Dr. Tony Santtana traz esclarecimentos se é crime ou não as apostas e divulgações. Mais de...

Intenção é reduzir desigualdade estrutural que faz com que atribuições de cuidados nos domicílios recaiam quase exclusivamente sobre mulheres, em especial as negras e...