Tag: decreto
Wilson Lima vai acionar STF contra decreto que prejudica a ZFM
O governador Wilson Lima anunciou, nesta sexta-feira (15/04), que o Governo do Amazonas vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo...
‘Bolsonaro faz chantagem contra a ZFM, promete uma coisa e faz...
Jair Bolsonaro (PL) comete chantagem política com o Amazonas ao descumprir a promessa de reedição do decreto que reduziu em até 25% a alíquota...
Wilson Lima assina decreto que promove 89 servidores do Ipaam
O governador Wilson Lima assinou, na última semana, o Decreto nº 45.095, que estabeleceu a promoção de 89 servidores do Instituto de Proteção Ambiental...
Após o novo decreto, CIF intensifica fiscalização em Manaus
A Central Integrada de Fiscalização (CIF), coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), realizou, entre a noite de sábado (08/01) e a...
Amazonas anuncia início de novo protocolo para realização de grandes eventos
Entra em vigor, nesta segunda-feira (1º/11), o novo protocolo para realização de grandes eventos esportivos, musicais e culturais. A medida segue as orientações do...
Decreto pode resultar em novos casos de covid-19
Conforme decreto do último dia 13, algumas modalidades de transporte ficam permitidas durante 24 horas. No entanto, como a pandemia de covid-19 ainda registra...
Prefeito de Itacoatiara tem 15 dias para comprovar suspensão de decreto
Por suspeita de irregularidades, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) decidiu suspender um decreto estabelecido pelo prefeito de Itacoatiara (a 175...
Comitê atualiza decreto para eventos, supermercados e postos de combustíveis
O governador Wilson Lima anunciou, nesta quarta-feira (22/09), atualizações no decreto de medidas relacionadas à Covid-19, que passam a valer a partir desta quinta-feira...
Amazonas institui novo decreto para melhoria de ações na faixa de...
Mudanças permitem que Niffam possa realizar mobilizações e ações efetivas prioritárias para o desenvolvimento e integração da região
O Governo do Amazonas, por meio do...
Praia da Ponta Negra fica interditada no feriado da Semana da...
Com o feriado da Semana da Pátria neste domingo, 5/9, quando se comemora a Elevação do Amazonas à Categoria de Província, que antecede o...
