Flávio Bolsonaro afirmou em agosto de 2026 que, se eleito, um dos seus primeiros atos como presidente será “decretar que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo”. Se não quer mexer com Nossa Senhora, por que então Flávio Bolsonaro promete fazer o decreto? Isso seria o mesmo que tirar a roupa de um Santo para Vestir o outro.
O candidato da extrema direita brasileira nega qualquer intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil, mas declaração feita por ele próprio, levanta outra discussão: pode um presidente “decretar” oficialmente que o país pertence a uma religião. A Jesus Cristo.
A informação que circulou nas redes sociais foi classificada como falsa e, nesta sexta-feira (25), o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada de publicações que apresentavam essa alegação como verdadeira.
‘Decreto’ de Flávio Bolsonaro
Portanto, é importante separar as coisas. Questionar o significado de sua promessa de “decretar que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo”, entretanto, é completamente diferente: a frase existe, foi dita pelo próprio candidato e integra seu discurso eleitoral.
O problema pode estar no verbo “decretar”. Um candidato pode declarar sua fé. Pode dizer que acredita em Deus, em Jesus Cristo ou em qualquer religião. A Constituição garante a liberdade de consciência, de crença e o livre exercício religioso.
A questão jurídica surge quando a manifestação deixa de ser pessoal e passa a ser apresentada como ato oficial da Presidência da República. Flávio não disse apenas que acredita que “o Brasil é de Jesus”. Ele afirmou que um de seus primeiros atos como presidente seria “decretar” isso.
Afastada a fake news, permanece uma declaração verdadeira e feita pelo próprio flávio Bolsonaro.
No dia 23 de agosto, ao justificar sua ausência no debate presidencial da Band, Flávio Bolsonaro afirmou: “Quando eu for presidente, um dos meus primeiros atos será decretar que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo.”
É exatamente essa frase que recoloca a religião no centro da campanha e suscita uma afirmativa diferente daquela provocada pelas notícias falsas, onde Flávio Bolsonaro afirma que não pretende mexer no título de Nossa Senhora Aparecida, mas deixa em aberto a afirmação de vai “decretar” que o Brasil pertence a Jesus Cristo.
Aparecida está “protegida por lei”
Nossa Senhora Aparecida não possui apenas um reconhecimento religioso ou tradicional como Padroeira do Brasil. A Lei Federal nº 6.802, de 30 de junho de 1980, declara expressamente Nossa Senhora Aparecida Padroeira do Brasil e estabelece 12 de outubro como feriado nacional destinado a seu culto público e oficial.
Obstáculo constitucional
Um eventual decreto presidencial com conteúdo religioso teria, portanto, de ser analisado diante desses limites constitucionais.
Flávio Bolsonaro se apresenta com forte aproximação de segmentos evangélicos, e sua promessa de um ato presidencial explicitamente cristão ocorre justamente num país onde católicos, evangélicos, espíritas, religiões de matriz africana, judeus, muçulmanos, outras crenças e pessoas sem religião possuem os mesmos direitos constitucionais.
É nesse ponto que a frase deixa de ser exclusivamente religiosa e passa a ser também institucional.
Veja o vídeo onde Flávio diz que vai decretar outro santo:
