Tag: decreto
Decreto endurece regras para uso de aviões da FAB por autoridades
O DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira (6) publica decreto do presidente Jair Bolsonaro que altera as regras sobre o transporte aéreo de...
Wilson Lima anuncia convocação de bombeiros aprovados no concurso de 2009
O governador do Amazonas, Wilson Lima, assinou decreto que convoca os bombeiros do quadro de saúde aprovados no concurso de 2009 para admissão e...
“Doutor é quem tem doutorado”, afirmam médicos e advogados
Melania Amorim é ginecologista e obstetra. Um fato que faz parte da rotina da profissão a incomoda: o termo doutora, utilizado pelos pacientes que...
Aumento na remuneração de secretários é revogado por determinação do governador
O governador Wilson Lima anunciou, na manhã de hoje (09/01), a revogação do dispositivo da Lei Delegada 122/2019, que alterou remuneração de secretários executivos...
Decreto extingue 14 mil cargos efetivos e veda concurso público
O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto Nº 10.185, publicado na última sexta-feira, 20, no Diário Oficial da União. O documento extingue cargos efetivos...
Decreto determina bilhete eletrônico como único meio de pagamento em transporte
A Prefeitura de Manaus publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (19) um decreto para que o pagamento da tarifa única do transporte público da...
Wilson Lima assina decreto que beneficiará produtores rurais
O governador Wilson Lima assinou, ontem quarta-feira (18/09), um decreto que concede incentivo fiscal e isenta de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação...
Damares não gastou um centavo com a Casa da Mulher Brasileira
Por Anna Beatriz Anjos, Bruno Fonseca
Com R$ 13,6 milhões reservados no orçamento deste ano, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos...
Exército veta compra de fuzil mais libera pistolas 9 mm e...
O Exército Brasileiro vetou a compra de fuzis por cidadãos comuns, mas liberou o acesso a pistolas que antes eram de uso restrito das...
‘Quem paga agora sou eu’, diz Arthur, ao assumir recursos do...
Firme nas medidas administrativas de intervenção na gerência do Sistema de Transporte Coletivo da capital, o prefeito Arthur Virgílio Neto assinou nesta terça-feira, 6/8,...
