Tag: decreto
Indultar ou não indultar: eis a questão – por Bruno Milanez
Ao final de 2017, o Presidente Michel Temer concedeu o tradicional indulto de Natal (Decreto 9.246/2017), instrumento de política criminal de que dispõe o...
Decreto do Governo não isenta empresas de energia elétrica de ICMS
A Associação dos Produtores Independentes de Energia Elétrica no Interior do Estado do Amazonas (Apine-Am) divulgou nota, nesta quinta-feira (15/11), com vistas a esclarecer...
Empresas de óleo e gás entram na justiça contra o governo...
A Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (ABEP), entidade que trabalha em cooperação com o Instituto Brasileiro do...
Novo decreto de Temer não traz garantias à ZFM, diz Serafim
O presidente da República Michel Temer (MDB) publicou um decreto nesta sexta-feira (28) alterando novamente a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) somente...
Fronteira do Brasil com a Venezuela é fechada, diz PRF
A fronteira do Brasil com a Venezuela foi fechada na tarde de ontem segunda-feira (6), informou a assessoria da Polícia Rodoviária Federal em Roraima....
Senadores tem luta árdua para derrubar decreto nocivo à ZFM
Os senadores Eduardo Braga (MDB/AM), Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e Omar Aziz (PSD/AM) tentarão aprovar, na próxima semana, no plenário do Senado, o projeto que...
Braga exige que o Governo respeite o modelo ZFM e os...
Em audiência pública que reuniu um representante do Governo Federal e integrantes do setor de concentrados de bebidas, nesta terça-feira (19/06), na Comissão de...
Braga pede apoio na votação que suspende decreto prejudicial à ZFM
O senador Eduardo Braga (MDB/AM) pediu, nesta terça-feira (12/06), o apoio e a mobilização dos representantes da Região Norte na votação, prevista para ser...
Amigos de Temer, se dizem surpresos com ataque à ZFM
Aliados de Michel Temer (MDB) desde a queda de Dilma Rousseff (PT) do Planalto, o deputado federal Pauderney Avelino (DEM) e o senador Omar...
David tece críticas ao novo decreto do governador
Mudanças na estrutura administrativa no Estado devem ser, apreciadas e aprovadas pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), para que passem a valer legalmente. A...
