Tag: decreto
DOU publica hoje (18), decreto que pode melhorar atendimento público
O Diário Oficial da União (DOU), publica hoje (18), decreto que visa simplificar o atendimento público, inclusive nas empresas, tendo com um dos propósitos...
Decreto tira nome do ex-presidente Sarney de escolas no Maranhão
Sarney, Murad, Castelo e Lobão são nomes comuns em prédios públicos de escolas e outras áreas do Estado do Maranhão. Porém, essa realidade vai...
Inédito: Amazonas regulamenta o manejo do Pirarucu, para preservar a espécie
Assinado hoje, quinta-feira (23), pelo governador José Melo, o decreto que define o Marco Regulatório do Manejo do Pirarucu, e incentiva o desenvolvimento da...
Venezuela: Aprovada lei que autoriza Maduro a governar por decreto
O Congresso venezuelano, de maioria governista, aprovou ontem, domingo (15), a Lei Habilitante Anti-Imperialista, que autoriza o presidente Nicolás Maduro a governar por decreto...
Sem providências, Manaus está prestes a sofrer outra grande tragédia no...
A prefeitura de Manaus parece que está à espera de outra grande tragédia no trânsito para tomar as providências necessárias e tirar os caminhões,...
