Tag: decretos
David Almeida assina decretos que criam selos ‘Amigos da Natureza’ e...
O prefeito David Almeida assinou os decretos que criam os selos “Amigos da Natureza” (Decreto nº 5.488, de 25 de janeiro de 2023) e...
Serafim comemora decisão do STF sobre anulação dos decretos pró‐armas
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) comemorou a decisão da ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, que atendendo pedido da Nacional do...
Decretos com reajustes na circulação de pessoas no interior e na...
O Governo do Amazonas publicou os decretos nº 43.449 e nº 43.450, de 19 de fevereiro de 2021, com ajustes nas medidas de restrição...
David Almeida decreta situação de emergência em Manaus por conta da...
Diante de um novo aumento dos casos de Covid-19 na capital amazonense, o prefeito David Almeida (Avante) declarou “situação anormal”, caracterizada como emergencial, em...
Arthur Neto prorroga decretos em prevenção ao novo coronavírus até o...
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, estendeu o prazo de vigência de quatro decretos em prevenção à pandemia da Covid-19, causada pelo novo...
Arthur Neto prorroga decretos em prevenção ao novo coronavírus
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, estendeu o prazo de vigência de três decretos em prevenção à pandemia da Covid-19, causada pelo novo...
Prefeito Arthur Neto prorroga 4 decretos como medidas de prevenção à...
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, decidiu prolongar a vigência de quatro decretos que reforçam medidas preventivas à pandemia da Covid-19. A edição...
Manaus vive à deriva das centenas de Leis municipais
Os vereadores de todas as comarcas do Brasil elaboram uma quantidade significativa de projetos de leis, emendas e aditivos, todos os anos. Entretanto, apesar...
