Tag: Devolução
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Silas Câmara precisa sanar a dívida para ter garantias de concorrer à mais uma reeleição neste ano 2026
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do...
Botão anti-golpe no PIX: banco do golpista será notificado dos valores...
O botão de contestação de transações do Pix já está disponível aos usuários, a partir desta quarta-feira (1º), com a finalidade de facilitar a devolução de valores para...
Exportadoras do Brasil serão mais competitivas no exterior com lei de...
Lula sanciona lei relatada por Eduardo Braga que fortalece o comércio internacional para micro e pequenas empresas. Parte dos tributos pagos na cadeia produtiva...
INSS anuncia devolução de R$ 292 milhões para aposentados entre maio...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) soltou um comunicado nesta sexta-feira (9) em que anuncia a devolução de R$ 292.699.250,33 para aposentados e...
Ladra dos cães de Lady Gaga processa cantora por não pagar...
A cantora Lady Gaga está sendo processada por não pagar a recompensa de US$ 500 mil, cerca de R$ 2,6 milhões, à mulher que...
Idosa compra 1 casa, leva um bairro inteiro e só devolve...
Agora, ela só devolve as 79 casas se quiser
Uma confusão administrativa fez com que uma idosa de Nevada, nos Estados Unidos, que buscava um imóvel há semanas, se...
População pode consultar sobre ‘dinheiro esquecido’ a partir do dia 14...
Para consultar ou resgatar valores, será necessário login na plataforma do Governo Federal, a gov.br. O Banco Central estima que existam R$ 8 bilhões...
Troca de presentes não é obrigatória por lei
Embora a prática seja comum, principalmente no final de ano com o aumento das vendas, não há legislação que garanta a substituição ou devolução...
MPF anuncia a devolução de R$ 204 mil à Petrobras, recuperados...
O Ministério Público Federal (MPF) anunciou, no início da tarde de hoje, sexta-feira (18), a devolução de R$ 204.281.741,92 aos cofres da Petrobras. A...
STF defende devolução de ICMS antecipado no regime de substituição tributaria
O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria, na manhã de hoje, quarta-feira (19), para decidir que é constitucional a devolução do Imposto sobre...
