Tag: Devolução
Ladra dos cães de Lady Gaga processa cantora por não pagar...
A cantora Lady Gaga está sendo processada por não pagar a recompensa de US$ 500 mil, cerca de R$ 2,6 milhões, à mulher que...
Idosa compra 1 casa, leva um bairro inteiro e só devolve...
Agora, ela só devolve as 79 casas se quiser
Uma confusão administrativa fez com que uma idosa de Nevada, nos Estados Unidos, que buscava um imóvel há semanas, se...
População pode consultar sobre ‘dinheiro esquecido’ a partir do dia 14...
Para consultar ou resgatar valores, será necessário login na plataforma do Governo Federal, a gov.br. O Banco Central estima que existam R$ 8 bilhões...
Troca de presentes não é obrigatória por lei
Embora a prática seja comum, principalmente no final de ano com o aumento das vendas, não há legislação que garanta a substituição ou devolução...
MPF anuncia a devolução de R$ 204 mil à Petrobras, recuperados...
O Ministério Público Federal (MPF) anunciou, no início da tarde de hoje, sexta-feira (18), a devolução de R$ 204.281.741,92 aos cofres da Petrobras. A...
STF defende devolução de ICMS antecipado no regime de substituição tributaria
O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria, na manhã de hoje, quarta-feira (19), para decidir que é constitucional a devolução do Imposto sobre...
Suframa perde último recurso e vai devolver taxa cobrada de empresas
O Supremo Tribunal Federal (STF) não acatou recurso da Suframa e, em decisão final, manteve a inconstitucionalidade da Taxa de Serviços Administrativos (TSA) cobrada...
Sérgio Moro autoriza devolução de objetos de Lula apreendidos
O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, acatou, parcialmente, pedido dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio...
Lava Jato vai pedir que Renato Duque devolva R$ 80 milhões
A força-tarefa da Operação Lava Jato denunciou ontem, segunda-feira, pela sexta vez, o ex-diretor de Engenharia da Petrobras Renato Duque, a acusado agora, de...
Consórcio poderá devolver Maracanã ao Governo do Rio, após prejuízos
Prevista para durar 35 anos, a concessão do estádio do Maracanã para a iniciativa privada pode acabar com menos de 10% do prazo transcorrido....
