Tag: Diário Oficial
David Almeida revoga reajuste sobre o IPTU 2021, concedido pela gestão...
A edição extra nº 5.032, do Diário Oficial do Município (DOM), deste sábado,13/2, traz o decreto nº 5.024/2021, do prefeito de Manaus, David Almeida, que torna sem...
Governo publica decreto com novas regras de reabertura do comércio no...
Estabelecimentos classificados como não-essenciais funcionarão apenas de segunda a sexta-feira
O Governo do Amazonas publicou, em edição extra do Diário Oficial do Estado, o decreto...
Zona livre de febre aftosa no Amazonas deve ampliar mercado para...
O status sanitário de zona livre de febre aftosa sem vacinação, reconhecido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) na última terça-feira (11)...
Agora é lei: corte de Luz, água e gás deverão ser...
As empresas de energia elétrica, água e gás serão obrigadas a informar aos clientes inadimplentes sobre a suspensão dos serviços com 48 horas de...
Diário Oficial da União publica exoneração de Sérgio Moro
O Diário Oficial da União desta quinta (15) traz a exoneração do juiz federal Sérgio Moro do cargo de professor de Direito Penal e...
Apoio aos estudantes secundaristas percorre ruas do centro de São Paulo
Ato em apoio aos estudantes secundaristas, que querem barrar o projeto de reorganização escolar proposto pelo governo de São Paulo, percorreu as ruas do...
