Tag: Direitos
Home office garante os mesmos direitos do trabalho presencial, afirma especialista
Os trabalhadores que atuam em regime de home office têm os mesmos direitos garantidos pela legislação trabalhista que aqueles que exercem suas atividades presencialmente....
Mais de 75 mil eleitores no Amazonas podem ter o título...
Se você não votou, nem justificou, e também não pagou a multa nas três últimas eleições consecutivas, atenção: o prazo para regularizar sua situação...
Aposentadoria para dona de casa: Como funciona e quais são seus...
As donas de casa, que desempenham um papel vital na sociedade ao cuidar de seus lares e famílias, também têm o direito de se...
Leis de Roberto Cidade fortalecem direitos ao cidadão no Dia do...
Cada vez mais consciente da importância de fazer cumprir seus direitos, o consumidor tem buscado conhecer as iniciativas que fortalecem a legislação nacional de...
Ficou o ‘sentimento de otimismo’ depois da reunião com Haddad para...
Parlamentares e políticos do Amazonas entregaram carta proposta, nesta quarta feira (05), ao ministro da Fazendo Fernando Haddad, contendo os seguintes pilares: que o...
Direitos da colaboradora gestante e a volta ao trabalho – por...
Existe uma interpretação rotineira de que, em caso de dispensa de empregada gestante, quando ela recusa o convite para retornar ao trabalho, estaria abusando...
Entre comemorações e reflexões, o Dia Internacional da Mulher é, antes...
*Aparecida Veras
Tem sido longo o caminho percorrido pelas mulheres objetivando o alcance de equidade de direitos como educação, trabalho e cidadania, os quais, histórica,...
Leis de Roberto Cidade garantem acesso, autonomia e direitos a pessoas...
Desde o início de seu mandato, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), tem tido um olhar diferenciado para...
Aldeias Infantis SOS lança relatório sobre direitos de crianças e adolescentes...
Levantamento traz recorte sobre os impactos da pandemia de Covid-19 na vida de crianças, adolescentes e jovens e famílias em situação de grave vulnerabilidade...
Indígenas do Amazonas pedem transporte para votação no segundo turno
Para evitar a abstenção no segundo turno das Eleições Gerais 2022 no Amazonas, comunidades indígenas de São Gabriel da Cachoeira, Barcelos e Santa Isabel...
