Tag: Direitos

Nesta sexta-feira (8), centenas de mulheres realizaram uma manifestação no Centro, na Zona Sul de Manaus em luta pelo empoderamento feminino, posicionamentos políticos e...

Uma boa viagem exige planejamento, mas imprevistos acontecem. Quando os planos são cancelados, uma das primeiras preocupações dos viajantes é lidar com as passagens...

Não é hora de revisão da nossa Carta Maior. A Constituição Brasileira 1988 é o resultado de um momento histórico do País e de...

Pacientes com câncer no Brasil têm diversos direitos específicos previstos nas legislações trabalhista, previdenciária e tributária. Saber disso é importante especialmente durante o Outubro...

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 28 anos de vigência no dia 11 de setembro, uma evolução nas relações de consumo e...

Com o mote o "Cabeção Voltou", o ex-vice governador do Amazonas, Henrique Oliveira (Pros), vai encarar mais uma eleição em sua vida. Desta vez...

Por Francismery Mocci e Polyana Lais Majewski Caggiano "Em homenagem aos 30 anos da Carta de 1988" estamos vivendo um tempo em que muitos de...

A Medida Provisória 814/2017 – que reestrutura segmentos do setor elétrico –, item que assegura a estabilidade de, no mínimo, dois anos aos trabalhadores...

Ao contratar um plano de saúde, o consumidor deve observar alguns critérios, como os prazos máximos de carência estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde...

As políticas públicas no contexto da transexualidade, são temas do Ciclo de Debates iniciado ontem, quinta-feira (26), e vai até o dia 24 de...