Tag: Direitos

A população idosa no Brasil passou de 11,3% para 16,6% em 13 anos, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do...

Prefeitura de Manaus realizou, nesta terça-feira (18), a primeira fiscalização conjunta do Procon Manaus e da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio...

O município de Parintins participa da 132ª Reunião Ordinária Descentralizada do Conselho Nacional da Pessoa Idosa (CNDPI), que acontece pela primeira vez no Amazonas. Durante...

Às vésperas do 58º Festival de Parintins, nos dias 27, 28 3 29 de junho, quem se prepara para desembarcar na Ilha Tupinambarana precisa,...

Os trabalhadores que atuam em regime de home office têm os mesmos direitos garantidos pela legislação trabalhista que aqueles que exercem suas atividades presencialmente....

Se você não votou, nem justificou, e também não pagou a multa nas três últimas eleições consecutivas, atenção: o prazo para regularizar sua situação...

As donas de casa, que desempenham um papel vital na sociedade ao cuidar de seus lares e famílias, também têm o direito de se...

Cada vez mais consciente da importância de fazer cumprir seus direitos, o consumidor tem buscado conhecer as iniciativas que fortalecem a legislação nacional de...

Parlamentares e políticos do Amazonas entregaram carta proposta, nesta quarta feira (05), ao ministro da Fazendo Fernando Haddad, contendo os seguintes pilares: que o...

Existe uma interpretação rotineira de que, em caso de dispensa de empregada gestante, quando ela recusa o convite para retornar ao trabalho, estaria abusando...