Tag: Direitos

Cada vez mais consciente da importância de fazer cumprir seus direitos, o consumidor tem buscado conhecer as iniciativas que fortalecem a legislação nacional de...

Parlamentares e políticos do Amazonas entregaram carta proposta, nesta quarta feira (05), ao ministro da Fazendo Fernando Haddad, contendo os seguintes pilares: que o...

Existe uma interpretação rotineira de que, em caso de dispensa de empregada gestante, quando ela recusa o convite para retornar ao trabalho, estaria abusando...

*Aparecida VerasTem sido longo o caminho percorrido pelas mulheres objetivando o alcance de equidade de direitos como educação, trabalho e cidadania, os quais, histórica,...

Desde o início de seu mandato, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), tem tido um olhar diferenciado para...

Levantamento traz recorte sobre os impactos da pandemia de Covid-19 na vida de crianças, adolescentes e jovens e famílias em situação de grave vulnerabilidade...

Para evitar a abstenção no segundo turno das Eleições Gerais 2022 no Amazonas, comunidades indígenas de São Gabriel da Cachoeira, Barcelos e Santa Isabel...

A segurança pública é um tema sensível para o Brasil. Há anos, o país sofre com elevados índices de violência e criminalidade nos centros...

Sete municípios do Amazonas receberam, nesta terça-feira (8), o Selo Unicef por seus avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.Benjamin Constant, Borba,...

Em seu Art. 1º , a Carta Magna proclama: a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do...