Prefeitura de Manaus realizou, nesta terça-feira (18), a primeira fiscalização conjunta do Procon Manaus e da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc). A ação ocorreu na feira da Aparecida, no Centro, Zona Sul, com foco na orientação de comerciantes sobre direitos e deveres nas relações de consumo.
A iniciativa foi realizada após uma demanda encaminhada pela Ouvidoria-Geral do Município, que levou a situação ao conhecimento dos órgãos responsáveis e resultou na atuação conjunta no local.
Durante a fiscalização, os feirantes receberam orientações sobre as normas que devem ser observadas no atendimento aos consumidores. Segundo o Procon Manaus, a proposta é priorizar a prevenção de irregularidades e ampliar o acesso à informação.
“A orientação permite fortalecer uma relação mais equilibrada entre quem comercializa e quem compra”, afirmou a chefe da Divisão de Fiscalização, Danielma Coelho.
A ação também contou com a participação da Semacc, que acompanha a organização e o funcionamento das feiras, mercados e atividades de comércio informal da capital. Para o secretário da pasta, Moisés Cunha de Oliveira, orientar os permissionários contribui para melhorar o atendimento à população.
Os comerciantes avaliaram positivamente a iniciativa. José Barbosa, que trabalha como feirante há 18 anos, destacou que a ação beneficia tanto quem vende quanto quem compra. “Nós só temos a ganhar com isso. Ganhamos nós, ganham os clientes, e todo mundo fica satisfeito”, declarou.
Fiscalizações serão ampliadas
De acordo com a diretora-técnica do Procon Manaus, Irandê Mattos, a ação deve ser levada gradualmente a outras feiras da capital. A proposta é estabelecer um cronograma permanente de orientação e fiscalização.
“Mais do que fiscalizar, nosso objetivo é orientar e prevenir. Quando o comerciante conhece seus deveres e o consumidor conhece seus direitos, conseguimos fortalecer uma relação de consumo mais equilibrada”, afirmou.
A programação das próximas ações ainda está em elaboração e deverá contemplar outros espaços comerciais de Manaus.
