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Tag: Direitos

Entre comemorações e reflexões, o Dia Internacional da Mulher é, antes...

*Aparecida Veras Tem sido longo o caminho percorrido pelas mulheres objetivando o alcance de equidade de direitos como educação, trabalho e cidadania, os quais, histórica,...

Leis de Roberto Cidade garantem acesso, autonomia e direitos a pessoas...

Desde o início de seu mandato, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), tem tido um olhar diferenciado para...

Aldeias Infantis SOS lança relatório sobre direitos de crianças e adolescentes...

Levantamento traz recorte sobre os impactos da pandemia de Covid-19 na vida de crianças, adolescentes e jovens e famílias em situação de grave vulnerabilidade...

Indígenas do Amazonas pedem transporte para votação no segundo turno

Para evitar a abstenção no segundo turno das Eleições Gerais 2022 no Amazonas, comunidades indígenas de São Gabriel da Cachoeira, Barcelos e Santa Isabel...

Segurança pública no Brasil: responsabilidades, deveres e direitos

A segurança pública é um tema sensível para o Brasil. Há anos, o país sofre com elevados índices de violência e criminalidade nos centros...

Municípios recebem Selo Unicef por garantirem direitos de crianças e adolescentes

Sete municípios do Amazonas receberam, nesta terça-feira (8), o Selo Unicef por seus avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Benjamin Constant, Borba,...

Constituição Federal, de onde emanam direitos e obrigações do cidadão –...

Em seu Art. 1º , a Carta Magna proclama: a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do...

Flamengo entra com ação contra a Globo por direitos do Brasileirão

A Rede Globo informou nesta quinta-feira, 30, que o Flamengo ajuizou uma ação na 36ª. Vara Cível do Rio de Janeiro contra a emissora,...

Greve é uma ferramenta constitucional na luta por direitos, diz Josué...

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PSD), disse no último sábado (25) que existem “pessoas tentando desmoralizar o direito...

Divulgação dos direitos do portador de câncer agora é obrigatório, em...

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram por unanimidade nesta terça-feira (12/03) o Projeto de Lei 143/2017 de autoria do vereador Cláudio...

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