Tag: ECA
Adepam reforça a importância do ECA na proteção e garantia dos...
No dia 13 de julho de 1990, foi promulgado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), um marco na legislação brasileira que trouxe...
Mais de 5 mil crianças estão disponíveis para adoção no Brasil
Nesta semana se comemora o Dia da Criança e a expectativa de milhares de meninos e meninas em todo país é ter uma família....
Gratuidade nos colégios da PM está garantida
Após decisão judicial favorável, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) garantiu o restabelecimento da gratuidade do ensino nos colégios da Polícia Militar (CMPMs) no...
Filho de Bolsonaro publica foto de criança portando arma pesada
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) compartilhou nesta quarta-feira (19), em suas redes sociais, o vídeo de um menino com um rifle na mão, o...
PL de Eduardo Braga promove mudanças na atuação dos conselhos tutelares
Resgatar crianças e adolescentes em risco social para proporcionar-lhes segurança física, psicológica e uma melhor qualidade de vida. Essa é uma das atribuições do...
Deputado do AM quer alteração no Estatuto da Criança e do...
O Deputado estadual Francisco Souza (PTN), está buscando apoio junto ao Congresso Nacional, para alterar o artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente...
Os 26 anos do ECA terão mobilização e ato público, em...
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc ), com o apoio da Secretaria de Educação e Qualidade do Ensino ( Seduc ),...
Os 25 anos do ECA serão comemorados em todo o Amazonas
Em parceria com o Comitê de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Sejusc realiza, a partir de amanhã (13), até a...
Redução da maioridade abre precedente para reinterpretação do ECA, diz advogado
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos, amanhã, segunda-feira (13), no centro do debate sobre a redução da maioridade penal...
Nos 24 anos do ECA vereadora Jacqueline lamenta violência nas escolas
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 24 anos de existência, ontem, domingo (13), e a data de promulgação da lei foi...
