Tag: gestores municipais
Saúde reforça orientações a gestores municipais sobre cheia dos rios no...
A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), por meio da FVS-RCP, divulgou a Nota Técnica Conjunta nº 12/2026 com orientações para gestores...
Prazo para revisão do Censo Escolar 2025 termina hoje
O prazo para revisão do Censo Escolar 2025 encerra nesta sexta-feira (31). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais de educação...
Municípios começam a receber 2º decêndio do FPM amanhã
Amanhã (20), os cofres municipais recebem o repasse do 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total a ser repassado...
TCE-AM prepara gestores municipais para prevenção ao desmatamento e queimadas
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), promove, entre os dias 13 e 15 de outubro,...
Gestores municipais recebem capacitação para criar planos contra desmatamento e queimadas
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), realizará de 13 a 15 de outubro de 2025...
Novos gestores municipais precisam atualizar cadastro no Siops
Novos gestores municipais têm até o dia 30 de janeiro para realizar o cadastro no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops)...
Justiça mantém reajuste de subsídios de gestores Municipais em Manaus
O desembargador Jorge Lins, plantonista do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), revogou, nesta quinta-feira, 9/1, o agravo que suspendia o reajuste dos subsídios...
Gestores municipais devem estar atentos à aplicação dos limites mínimos de...
Com o fim dos mandatos, gestores municipais devem ficar atentos ao prazo de comprovar aos Tribunais de Contas que cumpriram as regras fiscais e...
Cronograma para execução das emendas individuais 2024 é divulgado
O segundo cronograma para a execução das emendas individuais de 2024, com finalidade definida, foi publicado no Transferegov.br através do Comunicado 23/2024. Os gestores...
Prazo para repactuação de obras da saúde encerra no próximo dia...
Gestores municipais da saúde devem ficar atentos que o prazo para entrega de documentos passou de 90 para 30 dias, sendo o dia 24...
