Tag: Habeas Corpus
Lula não pode ser preso até o fim do julgamento do...
Terminou final da tarde dessa quinta feira (22) a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou o pedido de Habeas Corpus apresentado pela...
Cármen Lúcia marca para amanhã habeas corpus de Lula
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para amanhã (22) o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio...
STJ rejeita habeas corpus preventivo de Lula
Por unanimidade, a 5ª Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (6) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
STJ adia julgamento do habeas corpus de Lula
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou ontem quarta-feira, 28, o julgamento do habeas corpus preventivo da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
Habeas corpus de Lula será julgado nesta quinta-feira
A Quinta Turma Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para quinta-feira, 1º de março, o julgamento do habeas corpus do ex-presidente da República Luiz...
STF pode conceder habeas corpus a Lula por 6 votos a...
Em uma decisão dividida e com o voto decisivo da presidente da Corte, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira por seis votos...
Defesa de Melo diz que MPF agiu de má fé
A defesa do ex-governador José Melo vai ingressar com um Habeas Corpus junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, pedindo...
Justiça concede habeas corpus a Mouhamad Moustafá
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, concedeu habeas corpus ao médico Mouhamad Moustafá e condicionou a ele fiança no valor de 500...
Decisão judicial inédita transfere chimpanzé para o Brasil
Chega hoje (05) ao Brasil, a primeira chimpanzé do mundo a ser transferida de um zoológico para um santuário de animais, através de decisão...
Mulher de Sérgio Cabral ganha habeas corpus e vai cumprir prisão...
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, concedeu habeas corpus permitindo que a mulher do ex-governador do Rio...
