Tag: Habeas Corpus
Pongó tem pedido de habeas Corpus negado pela Justiça do Amazonas
O desembargador Sabino da Silva Marques, do Tribunal de Justiça do Amazonas, negou o pedido de Habeas Corpus (documento que garante a liberdade de...
STM nega HC a capitão do Exército em caso de fraude...
O Superior Tribunal Militar (STM) negou pedido de trancamento de ação penal, movida contra capitão do Exército que servia em Manaus, processado por peculato,...
Ministro Fachin será relator de habeas corpus em favor de Lula,...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, será o relator de um habeas corpus (HC) protocolado, eletronicamente, ontem, domingo (20), pela defesa...
Juristas impetram Habeas Corpus no STF contra decisão de Gilmar Mendes
Seis dos mais respeitados juristas brasileiros impetraram hoje (20/03), juntamente com os advogados do ex-presidente Lula, habeas corpus no Supremo Tribunal Federal contra decisão...
Del Nero entra com habeas corpus para não ser preso na...
O presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, entrou com um pedido de habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal), para que não seja...
