Tag: inconstitucional
STF declara inconstitucional lei do Paraná que limita vagas da PM...
A ministra Cármen Lúcia, do STF, declarou inconstitucional uma lei do Paraná que reservava 50% das vagas em concursos da Polícia Militar e Bombeiros...
STF declara ‘orçamento secreto’ inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (19), por 6 votos a 5, considerar inconstitucional o chamado "orçamento secreto".
"Orçamento secreto" é como ficaram...
Indulto de Bolsonaro: ele não pode atropelar a Lei, afirmam...
Ministros do STF ouvidos pela coluna afirmaram que a decisão de Jair Bolsonaro de indultar o deputado Daniel Silveira é inconstitucional, uma vez que...
Lei do adicional de insalubridade é considerada inconstitucional em Boca do...
A lei municipal de Boca do Acre (a 1.828 quilômetros de Manaus), que criou o adicional de insalubridade de 40% aos servidores com atuação...
República de Curitiba e o acordo de R$ 2,5 Bi, feito...
Neste mês em que comemora cinco anos, a Operação Lava Jato, deflagrada para “combater a corrupção”, e que deu origem à República de Curitiba,...
Comissão no Senado mostra falta de consenso sobre reforma trabalhista
Senador Paulo Rocha divergiu das opiniões que marcaram a audiência pública sobre a reforma trabalhista, com foco no tema “Negociado sobre o Legislado”, nesta...
Isenção da taxa de estacionamento em shoppings é julgada inconstitucional pelo...
A Lei Municipal nº 417/2015, que trata da isenção da taxa de estacionamento em shoppings de Manaus para quem comprovar despesas de dez vezes...
Decisão esdrúxula e inconstitucional(Por Paulo Figueiredo)
Não creio que haja necessidade de recorrermos aos dicionários a respeito da preposição ‘com’, presente no texto constitucional de forma clara, no caso da...
A Prefeitura de Manacapuru contrata bandas com dinheiro da Educação
O deputado José Ricardo Wendling (PT) está pedindo investigação em contrato da Prefeitura de Manacapuru com a empresa Ajam Produções e Eventos Ltda, no...
Aumentaram mais capítulos na novela dos desembargadores do TJ-AM
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) adiou NOVAMENTE o julgamento referente a lei, que aumentou o número de desembargadores de 19 para 26....
