Tag: Isenção
Prazo para pedido de isenção da taxa de inscrição do Enem...
Os interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 podem pedir a isenção da taxa de inscrição até a próxima sexta-feira,...
Câmara dos deputados aprova fim da isenção para compras internacionais de...
Nesta terça-feira (28), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que elimina a isenção para compras internacionais de até US$ 50. A medida, fruto...
Presidente Lula sanciona isenção do imposto de renda para trabalhadores de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) marcou o Dia do Trabalhador com uma medida significativa: a sanção da isenção do imposto de...
Enem 2024: Começa o prazo para pedir isenção da taxa de...
O prazo para solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 começa nesta segunda-feira (15).
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Isenção da licença ambiental para a obtenção de crédito rural vai...
Os produtores rurais amazonenses estão isentos, por mais um ano, da apresentação do licenciamento ambiental de propriedade para acessar o crédito rural, conforme Lei...
Como pedir e quem tem direito à isenção do IPVA nos...
Preocupado com o IPVA? Saiba que em alguns casos dá pra pedir isenção desse imposto. Para isso, veja as regras específicas do seu estado...
IPVA: saiba como pedir isenção e quantas pessoas foram isentas
A isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) foi aprovada para mais 28,9 mil proprietários com deficiência para 2022, 2023 e...
Governo sinaliza fim da isenção da tarifa de importação para elétricos
Coluna Via Digital
Por Lucia Camargo Nunes
Novas marcas no Brasil, concorrência acirrada de preços e uma enxurrada de lançamentos de veículos elétricos entraram na mira...
Motoristas de aplicativos podem ter isenção de IPVA em Rondônia
A possibilidade da isenção do Imposto sobre Veiculo Automotivo – IPVA para os motoristas que trabalham em aplicativos de mobilidade dentro do estado de...
Lei de Mara Gabrilli garante indenização e pensão às pessoas com...
Valor de R$ 50 mil será pago em parcela única e sem cobrança de Imposto de Renda, assim como é isenta a pensão especial...