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Juristas condenam ‘novo golpe’ para tirar Lula da presidência em 2022

Em Nota, Juristas do grupo Prerrogativas condenam manobra para cassar direitos políticos de Lula Maiores juristas do Brasil rechaçam plano revelado por Merval Pereira, do...

Juristas negros e negras querem cota racial de 30% na OAB

O Movimento de Juristas Negros e Negras encaminhou ofício ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil cobrando cota de 30% para negros...

Decretos de Bolsonaro objetiva “caos social e o golpe de Estado”,...

Em nota assinada pela Associação de Juízes pela Democracia (AJD) e por outras entidades, afirma que a MP, que suspende os salários dos trabalhadores...

Pacote ‘anticrime de Moro’ parece ter sido feito por estagiário, critica...

Redigido às pressas e criticado quase que com unanimidade por juristas de todo o país, o pacote ’anticrime’ de Sérgio Moro caiu no STF...

Moro será denunciado por violação de código penal

O Movimento Advogadas e Advogados Pela Legalidade Democrática vai protocolar nesta terça-feira (17), às 14h30, na Procuradoria da República no Rio Grande do Sul,...

A decisão do Triplex no STF pode anular condenação, afirmam especialistas

A decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que retirou do juiz federal Sérgio Moro trechos da delação da Odebrecht abre uma...

Juristas pedem o fim da partidarização da magistratura e do STF

Um grupo de juristas brasileiros, protocolaram nessa terça feira (13) uma petição no Senado Federal com pedido de impeachment (Constituição Federal Art.52, II/lei 1079/1950)...

Juristas pedem impeachment de Gilmar Mendes por ligações com PSDB

Os juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo da Cunha, Eny Raymundo Moreira, Roberto Amaral e Álvaro Augusto Ribeiro são...

Juristas vão pedir impeachment de Gilmar Mendes

Um grupo de seis juristas vai protocolar na próxima terça-feira, 13, no Senado Federal um pedido de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes. A...

Juristas enviam ao presidente do STF abaixo-assinado de apoio a Lula

Procuradores, advogados e professores de Direito enviaram um abaixo-assinado ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, em apoio à decisão da defesa...