Juristas pedem o fim da partidarização da magistratura e do STF

Documento sendo protocolado no Senado Federal.

Um grupo de juristas brasileiros, protocolaram nessa terça feira (13) uma petição no Senado Federal com pedido de impeachment (Constituição Federal Art.52, II/lei 1079/1950) contra o ministro Gilmar Mendes (‘aquele que não disfarça’), acusado de conduta partidária no exercício do cargo.

Assinam a peça Celso Antônio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo da Cunha, Eny Raymundo Moreira, Roberto Amaral e Álvaro Augusto Ribeiro da Costa.

Entre as testemunhas arroladas estão o escritor Fenando Morais, a historiadora Isabel Lustosa, o jornalista e escritor José Carlos de Assis, o ex-deputado Aldo Arantes, o historiador e professor universitário Linconl Penna. O dr. Marcelo Lavenere, ex-presidente do Conselho Federal da OAB, é o advogado que em nome dos autores acompanhará o processo no Senado Federal.

Documento sendo protocolado no Senado Federal.
Documento sendo protocolado no Senado Federal.

É primeira iniciativa de uma longa luta contra a perigosa e anti republicana partidarização do Poder Judiciário e do STF de forma particular. Simboliza essa partidarização a conduta do ministro Gilmar Mendes (‘aquele que não disfarça’), ferindo princípios constitucionais e legais, além do Código de Ética da Magistratura e o próprio Regimento Interno do STF.

Blog Roberto Amaral

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