Demitido na sexta-feira (9) do cargo de chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), o ex-ministro Fabio Medina Osório afirmou que o governo de Michel Temer “quer abafar a Lava Jato” e tem “muito receio” de até onde a investigação sobre o esquema de corrupção na Petrobras possa chegar.
As declarações de Osório foram dadas à revista “Veja” na edição que começou a circular neste sábado (10).
Na quinta-feira (8) a Folha informou que o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, havia chamado naquela noite Osório a seu gabinete para convencê-lo a se demitir.
Padilha alegou que Osório não atuava em compasso com o governo Temer e, segundo a Folha apurou, chegou a citar como exemplo o pedido que o chefe da AGU fez ao Supremo Tribunal Federal para ter acesso aos inquéritos de políticos envolvidos na operação Lava Jato. Essa ação teria sido feita sem comunicação ao presidente ou à cúpula do governo.
A intenção de Osório era mover ações de improbidade e ressarcimento contra esses políticos, assim como a AGU fizera com as empreiteiras acusadas de envolvimento no petrolão.
“Não tenho dúvida [de que sua demissão está ligada a esse episódio]. Fui demitido porque contrariei muitos interesses. O governo quer abafar a Lava Jato. Tem muito receio de até onde a Lava Jato pode chegar”, disse o ex-ministro à revista.
Segundo ele, a “AGU tem a obrigação de buscar a responsabilização de agentes públicos que lesam os cofres federais”.
Entre os políticos cujo acesso aos inquéritos foram autorizados pelo STF estão o do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-presidente do PMDB Valdir Raupp (RO).
Em nota divulgada na tarde deste sábado (10), a AGU afirma, sem citar o nome de Osório, que as declarações do ex-ministro “atestam o total desconhecimento das rotinas e procedimentos internos da Instituição na responsável condução dos trabalhos de defesa judicial e extrajudicial da União, em especial no tocante à defesa do patrimônio público e da probidade administrativa”.
A nota diz ainda que o órgão “reitera que a defesa do erário e o combate à corrupção, além da segurança jurídica aos seus órgãos assessorados, é e continuará sendo sua principal missão institucional”.
A assessoria de Padilha reiterou manifestação divulgada na sexta pelo ministro, em que ele agradece “ao brilhante advogado Fábio Medina Osório” pelos serviços prestados.
O Palácio do Planalto não se manifestou.
Primeira Mulher
A situação de Osório no governo se complicou após ele demitir um de seus adjuntos, Luís Carlos Martins Alves Júnior.
Alves defendia, assim como Padilha, que a AGU deveria se afastar dos inquéritos envolvendo políticos na Lava Jato e se concentrar apenas na defesa do patrimônio público.
Osório também bateu de frente com Grace Mendonça, secretaria-geral da área de contencioso da pasta, que foi confirmada para substitui-lo e se tornou a primeira mulher a ocupar um cargo no primeiro escalão do governo Temer.
A situação de Fábio Medina Osório no governo era considerada “instável” desde a sua nomeação. No começo de junho, sua demissão chegou a ser cogitada pelo Palácio do Planalto.
Blog Roberto Amaral
