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A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na disputa que envolve o pedido de licença feito pela Petrobras ao Ibama para instalar uma sonda de...

Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça a condenação de 54 pessoas, um sindicato, uma associação e três empresas por participação nos atos golpistas...

Com o embasamento jurídico oficial, a economista Ana Maria Souza, atual superintendente-adjunta Executiva, substituta, desempenhará as atribuições regimentais de superintendente da Zona Franca de...

Cerca de 240 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (9) e reúnem 35,7 mil vagas em cargos de todos os...

Em discurso ao assumir a Advocacia-Geral da União, o procurador da Fazenda Nacional, Jorge Rodrigo Araújo Messias anunciou a criação da Procuradoria Nacional de...

Para tentar resolver parte do problema, a Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que estabelece critérios para a suspensão de obras públicas. Um...

Analistas-Tributários da Receita Federal aprovam mobilização nacional com Operação Padrão nas áreas de tributos e aduana (exceto para controle de bagagem, cargas hospitalares/medicamentosa e...

Decisão da última terça-feira, 9, do presidente do Tribunal Federal de Recursos da Primeira Região (TRF1), desembargador Federal Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, determinou a...

O presidente Jair Bolsonaro tornou sem efeito, na tarde desta quarta-feira (29), o decreto que nomeou o delegado Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia...

Nesta semana, a Advocacia-Geral da União (AGU) lançou uma cartilha para orientar os agentes públicos sobre as condutas vedadas em função das eleições deste...