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AGU cobra R$ 89 milhões de acusados de causar queimadas na...

Pessoas físicas e jurídicas acusadas de causar queimadas na Amazônia serão cobrados em R$ 89 milhões. A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou cinco ações...

Barroso dá 24 horas para PGR e AGU se pronunciarem sobre...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou um prazo de 24 horas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e...

AGU entra em disputa e pede licença para explorar petróleo no...

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na disputa que envolve o pedido de licença feito pela Petrobras ao Ibama para instalar uma sonda de...

AGU cobra R$ 20,7 milhões de 54 pessoas e três empresas...

Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça a condenação de 54 pessoas, um sindicato, uma associação e três empresas por participação nos atos golpistas...

Ana Maria Souza fica no comando da Suframa durante o período...

Com o embasamento jurídico oficial, a economista Ana Maria Souza, atual superintendente-adjunta Executiva, substituta, desempenhará as atribuições regimentais de superintendente da Zona Franca de...

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Cerca de 240 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (9) e reúnem 35,7 mil vagas em cargos de todos os...

Ministro da AGU cria a procuradoria de defesa da democracia

Em discurso ao assumir a Advocacia-Geral da União, o procurador da Fazenda Nacional, Jorge Rodrigo Araújo Messias anunciou a criação da Procuradoria Nacional de...

Amazonas tinha 229 obras paralisadas até o fim de 2019, aponta...

Para tentar resolver parte do problema, a Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que estabelece critérios para a suspensão de obras públicas. Um...

Servidores da Receita aprovam mobilização nacional, Operação-Padrão e entrega de cargos

Analistas-Tributários da Receita Federal aprovam mobilização nacional com Operação Padrão nas áreas de tributos e aduana (exceto para controle de bagagem, cargas hospitalares/medicamentosa e...

Manejo florestal sustentável liberado pelo TRF1 – por Osíris Silva

Decisão da última terça-feira, 9, do presidente do Tribunal Federal de Recursos da Primeira Região (TRF1), desembargador Federal Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, determinou a...

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