Tag: Lei
Gestores municipais terão até dia 28/02 para manifestar interesse na retomada...
Gestores municipais têm até o dia 28 de fevereiro para manifestar interesse na retomada de obras inacabadas, enviando as diligências técnicas solicitadas pelo Fundo...
Ás vésperas da COP 30, Roberto Cidade destaca Lei que promove...
Com o intuito de melhorar o aproveitamento dos resíduos sólidos provenientes das atividades industriais, domésticas, hospitalares, comerciais e agrícolas, o deputado estadual Roberto Cidade...
TikTok sai do ar nos Estados Unidos após lei e decisão...
O TikTok saiu do ar nos Estados Unidos na madrugada deste domingo (19). A rede social ficou indisponível para usuários norte-americanos devido a uma...
Lei nº. 6.587/23 obriga condomínios a denunciarem trabalho escravo e infantil...
Lei determina que condomínios e conjuntos habitacionais do Amazonas comuniquem casos de trabalho escravo ou infantil às autoridades competentes
O Amazonas enfrenta desafios graves no...
Lula sanciona lei que proíbe uso de celulares nas escolas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13), o projeto de lei que proíbe celulares em escolas de todo o país.
Aparelhos...
Lei de Mayra Dias cria diretrizes para combater cigarros eletrônicos nas...
Com o objetivo de combater o uso de cigarros eletrônicos no Amazonas, o Governo do Estado sancionou a Lei nº 7.252, de autoria da...
Lei de Roberto Cidade estabelece semana de conscientização sobre Segurança Digital...
Em resposta ao crescente número de crimes cibernéticos no Amazonas, que registrou 12.821 ocorrências entre janeiro e outubro de 2024, o presidente da Assembleia...
Dia 31 de dezembro é feriado? O que diz a lei...
O recesso de fim de ano é um período aguardado por muitos trabalhadores, especialmente por aqueles que buscam uma pausa para descansar e passar...
Lula sanciona lei que aumenta punições a empresas que facilitarem turismo...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta sexta-feira (27), uma lei que endurece punições a empresas turísticas que facilitem o turismo...
Nova Lei pode impulsionar reciclagem no Brasil com fim da importação...
Foi aprovado pelo Senado, nesta terça-feira (17), a proibição da importação de resíduos sólidos, como plástico, papel, vidro e metal.
A proposta altera a Política...
