Tag: Lei
Lula sanciona lei que cria pensão para filhos de mulheres vítimas...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) um projeto que cria a pensão para filhos de mulheres vítimas de feminicídio.O...
Lei de Roberto Cidade cria protocolo para recém-nascidos com fissura labiopalatal
Já está em vigor no Amazonas, a Lei nº 6.323/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas...
Congresso derruba parte dos vetos da lei que trata da exploração...
O Congresso Nacional derrubou parte do veto da lei 14.514/2022, que trata sobre a exploração de minérios nucleares e regulamenta as competências da Agência...
Para evitar o massacre, Lei que protege boto-cor-de-rosa da Amazônia é...
Agora é lei e a pesca do peixe Piracatinga, prática que utiliza a carne do boto-cor-de-rosa como isca, está proibida no país. O momento...
Lei de Mara Gabrilli garante indenização e pensão às pessoas com...
Valor de R$ 50 mil será pago em parcela única e sem cobrança de Imposto de Renda, assim como é isenta a pensão especial...
Anderson Sousa busca meios jurídicos para suspender reajuste do piso salarial...
A Associação dos Municípios do Amazonas (AAM), procura por meios legais para suspender a portaria do Ministério da Educação nº 17/2023, que definiu o...
Qualquer gesto que contrarie a democracia brasileira será punido dentro da...
Em reunião nesta quarta-feira, 11, no Palácio do Planalto, representantes do Congresso Nacional entregaram ao presidente Lula o decreto que aprovou a intervenção federal...
Procura pelo benefício da lei do bom condutor tem aumento de...
Tem crescido no Amazonas o número de processos solicitando redução do valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com base na Lei...
Lei regulamenta ‘direito de nome’ de espaços públicos em favor da...
O plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), sob a presidência do deputado estadual Roberto Cidade (UB), aprovou nesta segunda-feira (12), o Projeto de...
Sancionada lei que estabelece o ‘Março Azul Marinho’, de atenção ao...
A proposta do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), que institui o mês de março como “Março Azul...
