Tag: Lei
Rainha Elizabeth dá “aceite real” e acordo do Brexit vira lei
Londres — A proposta que implementa o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia se tornou oficialmente lei nesta quinta-feira, antes da...
Mesmo garantido por lei, passe livre ainda é negado a pessoas...
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos e Delegados do Amazonas (Arsepam) registrou, na última sexta-feira (17), uma ocorrência de descumprimento de gratuidade do...
Lei determina que itens alimentícios específicos devem ficar bem visíveis a...
Os estabelecimentos que comercializam alimentos para portadores da doença celíaca, diabéticos ou portadores de intolerância à lactose são obrigados a destinar um local específico...
Lei estabelece procedimentos para manutenção dos PEV’s
A nova lei para manutenção dos Postos de Entrega Voluntária (PEV’s) de acordo com os termos do Sistema de Logística Reversa descritos na Lei...
Sai da frente, que o motorista de Manaus acabou de entrar...
O trânsito em Manaus está como se fosse uma pista de competição. É a lei do mais forte, do mais esperto, de quem tem...
Festival Passo a Paço agora faz parte do calendário oficial de...
O Passo a Paço, um dos maiores festivais de artes integradas do Norte do país, agora integra o Calendário Oficial da Cidade de Manaus....
Aprovada lei que proíbe nomeação de condenados pela Lei Maria da...
Aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o projeto de lei nº 68/2019 que proíbe condenados pela Lei Maria da...
Entra em vigor lei que autoriza rodeios e vaquejadas no país
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou proposta que regulamenta as práticas de vaquejada, rodeio e laço. O projeto foi aprovado pela Câmara dos...
Prefeito de Manaus premia ganhadores de concurso sobre Lei Maria da...
Em uma tarde dedicada à comemoração dos 13 anos da Lei Maria da Penha, a Prefeitura de Manaus assinou um Termo de Cooperação Técnica...
Proposta de Josué Neto que visa o estoque de sangue do...
O Junho Vermelho de conscientização para importância da doação de sangue, que visa aumentar o estoque da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do...
