Tag: Lei
Prefeitura sanciona lei para terapias complementares em tratamento médico
Os serviços complementares em saúde, como ioga, aromaterapia e reiki, já oferecidos por alguns profissionais da Prefeitura de Manaus ganham reforço com a nova...
Nova lei de proteção de dados exige que empresas se adaptem...
Em agosto de 2020, a nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) começa a vigorar no Brasil, trazendo exigências e regras para...
O Império da Ignorância – por Marília Grandi Vitório
Os cães ladram. A caravana passa – Quão sólidos são os pilares do Império da Ignorância?
Uma ocorrência em minha vida pessoal, hoje, move as...
Rainha Elizabeth dá “aceite real” e acordo do Brexit vira lei
Londres — A proposta que implementa o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia se tornou oficialmente lei nesta quinta-feira, antes da...
Mesmo garantido por lei, passe livre ainda é negado a pessoas...
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos e Delegados do Amazonas (Arsepam) registrou, na última sexta-feira (17), uma ocorrência de descumprimento de gratuidade do...
Lei determina que itens alimentícios específicos devem ficar bem visíveis a...
Os estabelecimentos que comercializam alimentos para portadores da doença celíaca, diabéticos ou portadores de intolerância à lactose são obrigados a destinar um local específico...
Lei estabelece procedimentos para manutenção dos PEV’s
A nova lei para manutenção dos Postos de Entrega Voluntária (PEV’s) de acordo com os termos do Sistema de Logística Reversa descritos na Lei...
Sai da frente, que o motorista de Manaus acabou de entrar...
O trânsito em Manaus está como se fosse uma pista de competição. É a lei do mais forte, do mais esperto, de quem tem...
Festival Passo a Paço agora faz parte do calendário oficial de...
O Passo a Paço, um dos maiores festivais de artes integradas do Norte do país, agora integra o Calendário Oficial da Cidade de Manaus....
Aprovada lei que proíbe nomeação de condenados pela Lei Maria da...
Aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o projeto de lei nº 68/2019 que proíbe condenados pela Lei Maria da...
