Tag: Lei

Os condomínios e conjuntos habitacionais serão obrigados a relatarem para autoridades casos de violência doméstica dentro de suas dependências. É o que diz a...

O governador Wilson Lima assinou, nesta sexta-feira (11/12), a Lei nº 4.330, que normatiza a atividade da aquicultura no estado, garantindo ao produtor rural...

O veto de Jair Bolsonaro deixa 17 setores que empregam 6 milhões de trabalhadores em risco de colapso. A possibilidade de caducar a lei Lei...

A oposição ao prefeito Anderson Sousa, em Rio Preto da Eva, perdeu o direcionamento político e a responsabilidade com a campanha eleitoral prestes a...

Por não estar cumprindo as obrigações legais e constitucionais sobre a lei que diz respeito à proteção integral à criança e ao adolescente, a...

Um Projeto de Lei (PL) foi apresentado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a finalidade é conceder passagem intermunicipal gratuita às pessoas com câncer....

O agora ex-ministro da Educação Abraham Weintraub pode ser deportado dos Estados Unidos, caso tenha cometido ato de improbidade administrativa em sua entrada ao...

A Câmara Municipal de Tefé (a 525 quilômetros de Manaus) acatou sugestão de propositura de Lei Municipal encaminhada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM),...

Os trabalhadores e empresários do sistema de transporte especial estão denunciando uma certa manobra feita pelo vereador Rosivaldo Cordovil (PTN), que tenta aprovar o...

Uma alteração na lei que criou o auxílio emergencial de R$ 600 pode fazer com que o dinheiro seja apenas um empréstimo para os...