Tag: Lei
O ‘Mamãe Falei’ foi cassado, com 8 anos de inelegibilidade
Integrante do MBL, Mamãe Falei já havia renunciado ao cargo em abril. Apesar disso, o processo contra ele seguiu na Casa e terminou com...
Lei de Roberto Cidade obriga concessionárias e prestadoras de serviços a...
Desde o começo da pandemia de Covid-19, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) empenha esforços para minimizar os danos à população e para sensibilizar...
Roberto Cidade busca conscientizar a população sobre os prejuízos do desperdício...
O Brasil desperdiça 39,2% de toda a água potável que é captada. Isso significa que esse desperdício seria suficiente para abastecer mais de 63...
Lei de sigilo de informações de mulheres vítimas de violência é...
O governador do Amazonas, Wilson Lima, sancionou uma nova lei estadual que assegura o sigilo dos dados das mulheres em situação de risco decorrentes...
Roberto Cidade lembra lei que criou política de diagnóstico e tratamento...
O mês de janeiro é mundialmente destinado à `conscientização sobre a importância da saúde mental. Reconhecendo a relevância do tema, o presidente da Assembleia...
Lei que cria serviço de atendimento móvel para câncer infantojuvenil é...
De autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), a Lei 34.661/2022, que cria o serviço de atendimento móvel...
Sancionada a lei que permite criação de patrulha rural, do deputado...
Oriunda do Projeto de Lei 491/2019, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), a Lei Ordinária nº...
Wilson Lima sanciona lei que garante aposentadoria digna para servidores de...
O governador Wilson Lima sancionou, nesta quinta-feira (06/01), a reestruturação da Lei 3.510, uma correção histórica que irá permitir aposentadoria digna a servidores com...
Cidadania italiana sofre mudanças em 2022
ALM Advogadas Associadas destaca alterações que têm o objetivo de diminuir em 40% os tempos processuais
O processo de reconhecimento de cidadania italiana sofrerá mudanças...
TSE lança cartilha sobre a Lei Geral de Proteção de Dados...
Nessa segunda-feira (3), uma parceria entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), lançou a cartilha Guia...
