Tag: Lei

Um documento atribuído à campanha de Roberto Cidade (União Brasil) ao Governo do Amazonas abriu espaço para questionamentos sobre a forma como a candidatura...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (6) o PL 3066/2025, que cria medidas para combater e punir a violência...

A Superintendência Regional do Trabalho no Amazonas (SRT-AM), informou hoje, 30/07, que o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Givancir de Oliveira, não entregou as...

Está em vigor a Lei 15.474, que autoriza mulheres maiores de 18 anos a comercializar, adquirir e possuir aerossol de extratos vegetais, como spray...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Nº 15.355/2026, que institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar),...

Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manda cortar os 'penduricalhos ilegais' adicionados aos salários dos servidores públicos federais, estaduais e municipais O ministro...

Congresso Nacional aprova R$ 61 Bilhões para EMENDAS PARLAMENTARES, mas corta R$ 488 milhões das Universidades Federais, e prejudica ensino superior no Brasil Orçamento aprovado...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (27), um projeto de lei que permite que recursos arrecadados com multas de trânsito...

Gestores municipais têm até o dia 28 de fevereiro para manifestar interesse na retomada de obras inacabadas, enviando as diligências técnicas solicitadas pelo Fundo...

Com o intuito de melhorar o aproveitamento dos resíduos sólidos provenientes das atividades industriais, domésticas, hospitalares, comerciais e agrícolas, o deputado estadual Roberto Cidade...