Tag: Lei
Lei nº. 6.587/23 obriga condomínios a denunciarem trabalho escravo e infantil...
Lei determina que condomínios e conjuntos habitacionais do Amazonas comuniquem casos de trabalho escravo ou infantil às autoridades competentes
O Amazonas enfrenta desafios graves no...
Lula sanciona lei que proíbe uso de celulares nas escolas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13), o projeto de lei que proíbe celulares em escolas de todo o país.
Aparelhos...
Lei de Mayra Dias cria diretrizes para combater cigarros eletrônicos nas...
Com o objetivo de combater o uso de cigarros eletrônicos no Amazonas, o Governo do Estado sancionou a Lei nº 7.252, de autoria da...
Lei de Roberto Cidade estabelece semana de conscientização sobre Segurança Digital...
Em resposta ao crescente número de crimes cibernéticos no Amazonas, que registrou 12.821 ocorrências entre janeiro e outubro de 2024, o presidente da Assembleia...
Dia 31 de dezembro é feriado? O que diz a lei...
O recesso de fim de ano é um período aguardado por muitos trabalhadores, especialmente por aqueles que buscam uma pausa para descansar e passar...
Lula sanciona lei que aumenta punições a empresas que facilitarem turismo...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta sexta-feira (27), uma lei que endurece punições a empresas turísticas que facilitem o turismo...
Nova Lei pode impulsionar reciclagem no Brasil com fim da importação...
Foi aprovado pelo Senado, nesta terça-feira (17), a proibição da importação de resíduos sólidos, como plástico, papel, vidro e metal.
A proposta altera a Política...
Lei, bares e restaurantes na Bola da Suframa tiram poder de...
A recente promulgação da Lei nº 6.997, de 11 de julho de 2024, trouxe mudanças significativas e preocupantes na atuação da Polícia Militar (PM)...
Lei que proíbe celular em escolas públicas e particulares de SP...
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou nesta sexta-feira (6), o projeto de lei que proíbe os celulares nas escolas públicas e privadas paulistas....
Deputados que tem 04 dias de folga por semana são a...
Quem são os deputados que assinaram pelo fim da escala 06 de trabalho × 01 de descanso para o trabalhador. Ao todo 71 deputados...
