Tag: Lei
Aprovada lei que proíbe nomeação de condenados pela Lei Maria da...
Aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o projeto de lei nº 68/2019 que proíbe condenados pela Lei Maria da...
Entra em vigor lei que autoriza rodeios e vaquejadas no país
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou proposta que regulamenta as práticas de vaquejada, rodeio e laço. O projeto foi aprovado pela Câmara dos...
Prefeito de Manaus premia ganhadores de concurso sobre Lei Maria da...
Em uma tarde dedicada à comemoração dos 13 anos da Lei Maria da Penha, a Prefeitura de Manaus assinou um Termo de Cooperação Técnica...
Proposta de Josué Neto que visa o estoque de sangue do...
O Junho Vermelho de conscientização para importância da doação de sangue, que visa aumentar o estoque da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do...
Deputado apresenta projeto que ‘blinda’ políticos de ações de improbidade
O deputado Nereu Crispim, do PSL do Rio Grande do Sul, apresentou, no última dia 9, projeto de lei para impedir que políticos sejam...
A ‘caneta de Frederico Júnior’ cria polêmica na cidade de Novo...
Não soou bem a declaração do prefeito de Novo Airão, Frederico Júnior (MDB), sobre quem manda no município é ele, porque a caneta é...
Gastos de Frederico Júnior acende o sinal de alerta da Lei...
Por Garcia Neto
A gestão do prefeito Frederico Júnior é considerada trágica pela maioria da população de Novo Airão.
Diante de fartas denúncias de irregularidades feitas...
Deputado do partido de Bolsonaro apresenta a “Lei Neymar da Penha”
O deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) protocolou, nesta quinta-feira (6), na Câmara dos Deputados, projeto de Lei que agrava a pena de denunciação caluniosa...
Procon Manaus realiza blitz educativa sobre lei de direitos dos autistas
A Ouvidoria e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) realiza, durante esta semana, blitz educativa em estabelecimentos públicos e privados, orientando sobre a Lei Municipal...
CMM aprova PL que autoriza 1,5 Mil vagas de professores para...
O Executivo Municipal está autorizado pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) a cria 1.500 vagas para professores na Secretaria Municipal de Educação (Semed). O...
