Tag: Lei
Prostitutas da Espanha ameaçam expor políticos se lei contra atividade avançar
Em meio à tramitação de um projeto de lei que proibiria o exercício da atividade sexual remunerada na Espanha, profissionais do sexo ameaçaram divulgar...
Prefeitura de Humaitá deverá implantar nova lei de licitações
A Prefeitura de Humaitá (a 580 quilômetros de Manaus) acatou Recomendação expedida pela 7ª Procuradoria do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), no...
Roberto Cidade é autor de lei que isenta eleitor de pagar...
É de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Lei nº 4.988 que isenta de taxas...
Lei institui a ‘Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infanto-Juvenil’
A proposta do deputado Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão...
Amazonas Energia está proibida de instalar os ‘medidores aéreos’ nos postes
As concessionárias e permissionárias do serviço de fornecimento de energia elétrica estão proibidas por Lei de realizar a instalação de medidores do Sistema de...
Lei de Roberto Cidade reforça medidas de segurança em hospitais do...
Os casos de incêndios em unidades de saúde pelo País motivaram o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do...
O ‘Mamãe Falei’ foi cassado, com 8 anos de inelegibilidade
Integrante do MBL, Mamãe Falei já havia renunciado ao cargo em abril. Apesar disso, o processo contra ele seguiu na Casa e terminou com...
Lei de Roberto Cidade obriga concessionárias e prestadoras de serviços a...
Desde o começo da pandemia de Covid-19, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) empenha esforços para minimizar os danos à população e para sensibilizar...
Roberto Cidade busca conscientizar a população sobre os prejuízos do desperdício...
O Brasil desperdiça 39,2% de toda a água potável que é captada. Isso significa que esse desperdício seria suficiente para abastecer mais de 63...
Lei de sigilo de informações de mulheres vítimas de violência é...
O governador do Amazonas, Wilson Lima, sancionou uma nova lei estadual que assegura o sigilo dos dados das mulheres em situação de risco decorrentes...
