Tag: Lei

O mês de janeiro é mundialmente destinado à `conscientização sobre a importância da saúde mental. Reconhecendo a relevância do tema, o presidente da Assembleia...

De autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), a Lei 34.661/2022, que cria o serviço de atendimento móvel...

Oriunda do Projeto de Lei 491/2019, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), a Lei Ordinária nº...

O governador Wilson Lima sancionou, nesta quinta-feira (06/01), a reestruturação da Lei 3.510, uma correção histórica que irá permitir aposentadoria digna a servidores com...

ALM Advogadas Associadas destaca alterações que têm o objetivo de diminuir em 40% os tempos processuais O processo de reconhecimento de cidadania italiana sofrerá mudanças...

Nessa segunda-feira (3), uma parceria entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), lançou a cartilha Guia...

Habitada desde pelo menos 1800 a.C., Varanasi é conhecida por estar entre as cidades mais antigas do planeta e uma das mais sagradas para...

A Amazon recebeu uma multa de US$ 887 milhões (cerca de R$ 4,5 bilhões) da União Europeia por não cumprir as regras da lei...

Conforme Lei que acaba de ser sancionada pelo governador Wilson Lima (PSC), de autoria do deputado estadual Belarmino Lins (PP), a Fundação de Vigilância...

Nessa quarta-feira (9), foi sancionada a Lei Municipal Nº 449 de 22 de março de 2021, que assegura todas as informações e o direito...