Tag: Lei
MPE/Am auxilia no cumprimento da Lei do Estacionamento fracionado, em Manaus
Um estudo técnico elaborado pelo Ministério Público do Estado (MPE/AM), irá auxiliar no cumprimento da Lei Municipal nº 1.752/2013 (Lei do Estacionamento Fracionado), de...
Promulgada lei que combate bullying e o trote violento, em escolas...
Transformou-se em lei, com a promulgação pela Câmara Municipal de Manaus, após ser sancionado pelo Prefeito Municipal, o Projeto de Lei (PL) nº 194/2013,...
No Brasil, a Lei Seca funciona?
Ela endureceu. Este ano tivemos uma diminuição de quase 20% dos acidentes no carnaval, e perto disso, do índice de mortes. Imaginemos que fosse1%,...
Record News discrimina candidatos e ignora a Lei
Um jornal de Manaus destacou na semana passada, que a Record News Manaus realizará debate com os principais candidatos ao governo do Amazonas, no...
Descontos bancários indevidos – Por: Christiano Pinheiro da Costa
Nos últimos dias, veio à tona notícia de descontos bancários indevidos perpetrados contra uma empresa de grande porte, estabelecida na praça amazonense.
A quantia vultosa...
Sancionada a Lei que cria a ‘Semana de Combate aos Crimes...
Foi Sancionada pelo Executivo Municipal, a lei 1.881/2014, que cria a “Semana de Conscientização de Combate aos Crimes de Internet”, nas escolas da Rede...
Está em vigor a partir de hoje, em todo o Brasil,...
Foi publicada hoje (27), no Diário Oficial da União, a lei que proíbe o uso de castigos físicos e de tratamento cruel ou degradante...
Sancionada lei que dá mais garantias a usuários de planos de...
Foi publicada hoje (25), no Diário Oficial da União, uma alteração na Lei nº 9.656 que torna obrigatória a existência de contratos escritos entre...
Operação ‘Lei Seca’ durante Copa fiscaliza e educa, em Manaus
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM), divulgou ontem, segunda-feira (23), o balanço da operação Lei Seca em Manaus, não sendo registrado nenhum acidente envolvendo...
Dilma sanciona lei que garante adicional de periculosidade para motoboys
Ao sancionar a lei que inclui o pagamento de adicional de periculosidade para mototaxistas, motoboys e motofretistas, a presidenta Dilma Rousseff disse que a...
