Tag: Lei
Lei de Roberto Cidade sobre segurança escolar entra em vigor em...
Já começa a valer no ano letivo de 2024 a Lei nº 6.599/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia...
Lei de Roberto Cidade reforça proteção à mulher e limita consumo...
Os dados do Censo confirmaram o que o senso comum já tinha como certo: as mulheres são a maior parcela da população brasileira, inclusive...
Lei de Roberto Cidade garante gratuidade no reconhecimento voluntário de paternidade
Um levantamento feito pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e divulgado nesta semana aponta que, por dia, quase 500 crianças são registradas...
Lei de Roberto Cidade estabelece diretrizes para atenção à saúde de...
Família, trabalho, autoestima e saúde são assuntos de primeira ordem para grande parte das mulheres e, na menopausa, se somam a essas questões os...
Lei de autoria de Roberto Cidade reforça luta negra por reconhecimento...
Mais do que enaltecer a cultura negra no País, o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado neste 20 de novembro, é uma data que...
Lula sanciona lei que cria pensão para filhos de mulheres vítimas...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) um projeto que cria a pensão para filhos de mulheres vítimas de feminicídio.
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Lei de Roberto Cidade cria protocolo para recém-nascidos com fissura labiopalatal
Já está em vigor no Amazonas, a Lei nº 6.323/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas...
Congresso derruba parte dos vetos da lei que trata da exploração...
O Congresso Nacional derrubou parte do veto da lei 14.514/2022, que trata sobre a exploração de minérios nucleares e regulamenta as competências da Agência...
Para evitar o massacre, Lei que protege boto-cor-de-rosa da Amazônia é...
Agora é lei e a pesca do peixe Piracatinga, prática que utiliza a carne do boto-cor-de-rosa como isca, está proibida no país. O momento...
Lei de Mara Gabrilli garante indenização e pensão às pessoas com...
Valor de R$ 50 mil será pago em parcela única e sem cobrança de Imposto de Renda, assim como é isenta a pensão especial...
