Tag: Lei
Anderson Sousa busca meios jurídicos para suspender reajuste do piso salarial...
A Associação dos Municípios do Amazonas (AAM), procura por meios legais para suspender a portaria do Ministério da Educação nº 17/2023, que definiu o...
Qualquer gesto que contrarie a democracia brasileira será punido dentro da...
Em reunião nesta quarta-feira, 11, no Palácio do Planalto, representantes do Congresso Nacional entregaram ao presidente Lula o decreto que aprovou a intervenção federal...
Procura pelo benefício da lei do bom condutor tem aumento de...
Tem crescido no Amazonas o número de processos solicitando redução do valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com base na Lei...
Lei regulamenta ‘direito de nome’ de espaços públicos em favor da...
O plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), sob a presidência do deputado estadual Roberto Cidade (UB), aprovou nesta segunda-feira (12), o Projeto de...
Sancionada lei que estabelece o ‘Março Azul Marinho’, de atenção ao...
A proposta do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), que institui o mês de março como “Março Azul...
Prostitutas da Espanha ameaçam expor políticos se lei contra atividade avançar
Em meio à tramitação de um projeto de lei que proibiria o exercício da atividade sexual remunerada na Espanha, profissionais do sexo ameaçaram divulgar...
Prefeitura de Humaitá deverá implantar nova lei de licitações
A Prefeitura de Humaitá (a 580 quilômetros de Manaus) acatou Recomendação expedida pela 7ª Procuradoria do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), no...
Roberto Cidade é autor de lei que isenta eleitor de pagar...
É de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Lei nº 4.988 que isenta de taxas...
Lei institui a ‘Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infanto-Juvenil’
A proposta do deputado Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão...
Amazonas Energia está proibida de instalar os ‘medidores aéreos’ nos postes
As concessionárias e permissionárias do serviço de fornecimento de energia elétrica estão proibidas por Lei de realizar a instalação de medidores do Sistema de...
