Tag: Liminar
TRF-1 suspende liminar favorável à Cigás em processo da Amazonas Energia
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador João Batista Moreira, suspendeu a liminar que favorecia a Companhia de Gás do...
Liminar sobre duodécimo está suspensa
Por decisão da desembargadora Nélia Caminha Jorge, a liminar que tratava do cálculo do duodécimo repassado à Câmara Municipal de Manaus (CMM) está suspensa....
Hapvida é obrigada a atender crianças com autismo, imediatamente, ordena o...
Justiça acata ação civil do MPAM e determina à Hapvida, em decisão liminar, que atenda crianças com autismo imediatamente
Juíza concedeu à empresa um prazo...
Amom tenta calar Marcelo Ramos com ‘velhos métodos da política amazonense’
Amom Mandel tenta calar Marcelo Ramos com velhos métodos, mas perde na Justiça
Pré-candidato do Cidadania queria que Marcelo apagasse postagem que mostrava discursos semelhantes...
Justiça concede liminar proibindo realização de rodeio em Brasília
Decisão a partir de ação judicial do Fórum Animal prevê multa de R$ 500 mil para a empresa responsável pelo evento em caso de...
Justiça reverte falência da Livraria Cultura e lojas poderão ser reabertas
Uma das maiores redes de livraria do país, a Livraria Cultura conseguiu uma liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender sua falência....
Justiça garante gratuidade a idosos no transporte fluvial de Beruri
Idosos de Beruri (a 170 quilômetros de Manaus) terão gratuidade no transporte fluvial. A medida atende a pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM),...
Braga sofre 02 derrotas em menos de 05 dias, na Justiça...
Esta é a segunda vez que o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), negou pedido do candidato Eduardo Braga (MDB), para retirar pesquisas do...
Decisão liminar coloca o PROS na aliança dos 10 partido de...
Após batalha jurídica no interior do partido, a Executiva Nacional do Pros decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira, 15, retirar a candidatura de Pablo Marçal...
Casal suspeito de mandar matar sargento do Exército ganha liminar para...
O casal de empresários Joabson Agostinho Gomes e Jordana Azevedo Freire, suspeitos da morte do sargento do Exército Lucas Guimarães, conseguiram na Justiça uma...
