Tag: maioridade penal
Renan instala no Senado comissão especial para discutir maioridade penal
Dias após a polêmica aprovação da redução da maioridade penal, em primeiro turno, na Câmara, o Senado deve dar início nesta semana, às discussões...
Maioridade penal: veja deputados que mudaram voto para ‘sim’
Sob o comando do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em menos de 24 horas, a Casa derrubou a rejeição à redução...
Após rejeição da PEC, Câmara aprova novo texto que reduz maioridade...
Após polêmica sobre a validade da votação e com as galerias do plenário vazias, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje, quinta-feira...
Câmara rejeita reduzir maioridade penal para crimes graves(Atualizada)
Em uma decisão apertada, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou na noite de ontem, terça-feira, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que...
Governo vai ao STF se perder votação da maioridade penal, diz...
O governo vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) se perder, no Congresso, a disputa em torno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171,...
Comissão aprova reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos
Sob protestos e um forte esquema de segurança, a comissão especial que analisa a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da maioridade penal aprovou,...
Tumulto e spray de pimenta, marcam apresentação da PEC da Maioridade
O início da reunião da Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Redução da Maioridade Penal foi marcado por...
