Tag: MP do Amazonas
MP do Amazonas aciona Justiça para criação da Guarda Municipal de...
A ausência de uma Guarda Municipal em Itacoatiara levou o Ministério Público do Amazonas (MPAM) a ajuizar uma ação civil pública contra a prefeitura,...
População idosa se beneficia com edição 2025 do “Imposto de Renda...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 42ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com...
MPAM aciona Justiça para garantir nomeação de concursados em Humaitá
Após o município descumprir a recomendação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a 2ª Promotoria de Justiça de Humaitá ingressou com uma...
MP do Amazonas fiscaliza queimadas e qualidade do ar em Careiro...
Devido ao aumento de incêndios e queimadas na região nos últimos anos, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria...
MP e Amazonas Energia firmam acordo para compensação ambiental em Nova...
Após longas tratativas com a empresa Amazonas Energia S/A para compensação dos danos ambientais causados pelo vazamento de aproximadamente 30 mil litros de óleo...
Prefeitura de Itacoatiara é processada por irregularidades no Portal da Transparência
A 3ª Promotoria de Justiça de Itacoatiara, representando o Ministério Público do Amazonas (MPAM), ingressou com uma ação civil pública (ACP) contra a Prefeitura...
Falta de transparência em repasse motiva investigação à Prefeitura de Maués
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Maués, instaurou inquérito civil para investigar a falta de transparência no...
MP do Amazonas acompanha fiscalizações na Black Friday 2024
Com o objetivo de acompanhar as fiscalizações realizadas pelos órgãos de controle durante o período da Black Friday 2024, o Ministério Público do Estado...
MP do Amazonas processa médico e comandante por improbidade em Boca...
Com investigação que aponta enriquecimento ilícito e atos prejudiciais ao erário estadual, o Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio da Promotoria de...
Ministério Público celebra entrega do “Relógio da Paz” à Escola Estadual...
MP do Amazonas celebra entrega do "Relógio da Paz" à Escola Estadual Tiradentes
Solenidade marca a posse da nova coordenadora do Núcleo Permanente de Autocomposição...
