Tag: multa
Ageman pede que Águas de Manaus suspenda multa aplicada a consumidor
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) notificou a empresa Águas de Manaus para que suspenda de forma imediata...
MPF pede multa de quase R$ 15 milhões por reprise de...
O Ministério Público Federal ajuizou definitivamente o processo movido pela Procuradoria da República em Minas Gerais que pede que a Globo seja multada pela...
TCE aplica multa milionária a ex-prefeito de Tabatinga
As contas do exercício de 2015 da Prefeitura de Tabatinga foram julgadas irregulares pelo colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), na manhã...
Vereador Jaildo sofre abuso de autoridade em frente à sede do...
Três ‘marrozinhos’ da Manaustrans resolveram multar todos os carros que estavam em frente à sede do PCdoB, na rua Luiz Antony, Centro, que está...
União Europeia impõe multa recorde ao Google
A UE infringiu, nesta quarta-feira (18), uma multa recorde de 4,34 bilhões de euros ao Google por abuso de posição dominante de seu sistema...
Projeto de Lei quer multar em até R$ 3 mil quem...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado David Almeida (PSB), recebeu das mãos da vereadora Joana D’arc (Protetora dos animais), o Projeto de...
Espionar celular de cônjuge vira crime na Arábia Saudita
O Ministério de Cultura e Informação da Arábia Saudita anunciou nesta terça-feira que as pessoas que espionarem o telefone celular de seus companheiros poderão...
Suspensa multa de R$ 2,3 mil por gritar “Fora Temer”
Uma servidora do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE) conseguiu derrubar na Justiça, por meio de liminar, uma pena disciplinar de suspensão de dez...
MP determina ‘controle absoluto’ das contas bancárias da prefeitura de Caapiranga
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), pela Promotoria de Justiça de Caapiranga, obteve decisão liminar em Ação Civil Pública que estabelece um...
TJAM determina que ortopedistas retornem ao trabalho ou pagarão multa
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou, o retorno imediato, ao plantão nos hospitais do estado, dos profissionais do Instituto de Traumato Ortopedia...
