Tag: multa
Vereador defende aumento da multa por descumprimento à Lei das Filas
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Álvaro Campelo (PP), defendeu a emenda de sua autoria...
Mototaxistas terão que oferecer touca descartável para passageiro. Multa é de...
A partir desta sexta-feira (29/05), todos os mototaxistas de Manaus são obrigados a fornecer a cada passageiro uma touca descartável. A lei 1.916, de...
TSE multa PT em R$ 4,9 milhões por prestação de contas...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o PT a pagar multa de R$ 4,9 milhões por irregularidades nas contas do partido de 2009, reprovadas...
MT: Ibama flagra desmatamento de 617 ha e aplica multa de...
Numa fazenda entre os municípios de Nova Maringá e Juara (400 Km e 709 Km a médio-norte de Cuiabá, respectivamente), fiscais do Instituto Brasileiro...
TSE aplica multa de R$ 30 mil à coligação de Dilma...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou hoje (23), em R$ 30 mil, a coligação Com a Força do Povo, vencedora da eleição presidencial de...
Quem estacionar perto da casa de George Clooney vai receber multa...
Se acontecer de você estar passeando pelo Lago Como e passar pela residência de George Clooney, esteja avisado. Qualquer um que deixa seu carro...
Bolsonaro é condenado por declarações contra homossexuais
A Justiça do Rio de Janeiro condenou o deputado federal Jair Bolsonaro (PP/RJ), a pagar uma indenização de R$ 150 mil, por declarações contra...
Ex-secretária da SEAS é multada pelo TCE-Am por negar informações
O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou procedente a representação formulada pelo Ministério Público Contas, contra a ex-secretária-executiva da Assistência Social...
Presidente da Câmara de Codajás não recolhe INSS e é multado...
O presidente da Câmara Municipal de Codajás, Rauciele Ferreira da Natividade, teve a prestação de contas do exercício de 2013, julgada irregular durante a...
Denatran adia multa para extintor antigo, já que o novo está...
O Denatran anunciou hoje, segunda-feira (05), que adiará por 90 dias a exigência do uso do extintor do tipo ABC para carros, que passou...
