Tag: multa
Proibir mãe de amamentar bebê vai render multa de até R$...
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), sancionou lei que prevê aplicação de multa a estabelecimentos que proibirem mães de amamentar seus...
Descumprimento à ‘Lei das Filas’ gera multa a uma Agencia Bradesco,...
A Agência 320 do Banco Bradesco, da avenida 7 de Setembro, Centro, foi autuada e vai receber uma multada em R$ 25 mil do...
Procon multa Companhia Energética do Maranhão em mais de R$ 2...
O Procon aplicou multa de R$ 2.048.200,00 à Companhia Energética do Maranhão (Cemar) devido ao elevado número de reclamações relacionadas a danos elétricos, sem...
Mototaxistas protestam contra valor de multas e cassação de habilitação
A redução do valor das multas e a retirada do artigo que pune com cassação da carteira o condutor que não oferecer touca descartável...
Vereador defende aumento da multa por descumprimento à Lei das Filas
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Álvaro Campelo (PP), defendeu a emenda de sua autoria...
Mototaxistas terão que oferecer touca descartável para passageiro. Multa é de...
A partir desta sexta-feira (29/05), todos os mototaxistas de Manaus são obrigados a fornecer a cada passageiro uma touca descartável. A lei 1.916, de...
TSE multa PT em R$ 4,9 milhões por prestação de contas...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o PT a pagar multa de R$ 4,9 milhões por irregularidades nas contas do partido de 2009, reprovadas...
MT: Ibama flagra desmatamento de 617 ha e aplica multa de...
Numa fazenda entre os municípios de Nova Maringá e Juara (400 Km e 709 Km a médio-norte de Cuiabá, respectivamente), fiscais do Instituto Brasileiro...
TSE aplica multa de R$ 30 mil à coligação de Dilma...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou hoje (23), em R$ 30 mil, a coligação Com a Força do Povo, vencedora da eleição presidencial de...
Quem estacionar perto da casa de George Clooney vai receber multa...
Se acontecer de você estar passeando pelo Lago Como e passar pela residência de George Clooney, esteja avisado. Qualquer um que deixa seu carro...
