Tag: multa
Pesca de oito espécies está proibida até março de 2023
O período de defeso no Amazonas já começou e deve encerrar apenas em março do próximo ano. Até lá, a pesca de oito espécies...
Ex-presidente da Câmara de Santo Antônio do Içá é multado em...
Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (1), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o presidente da Câmara Municipal de Santo...
Propagação de fake news será punida com detenção e multa
O artigo 323 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) proíbe expressamente qualquer pessoa de divulgar, na propaganda eleitoral ou durante o período de campanha,...
TCE reprova contas e multa ex-presidente da Câmara Municipal de Manacapuru...
Irregularidades como descumprimento de prazos para a publicação de informações contábeis e a concessão de vantagem a servidor sem a comprovação de requisitos estabelecidos...
Ex-prefeito de Tonantins é multado em R$ 20 mil pela prática...
Durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (11), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Tonantins em 2015, Simeão...
TCE-AM multa ex-presidente da Câmara de Pauini em mais de R$195...
Durante sessão ordinária na manhã desta segunda-feira (19), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o presidente da Câmara Municipal de...
‘Multa’ por confirmar liderança em pesquisa foi aplicada de forma equivocada,...
O juiz auxiliar da propaganda, Luis Felipe Avelino Medina, retirou a multa de R$53,2 mil aplicada ao governador e candidato à reeleição, Wilson Lima...
Governo suspende venda de iPhones sem carregador e multa Apple em...
O Ministério da Justiça determinou nesta terça-feira (6) a suspensão da venda de celulares da marca iPhone sem os carregadores de bateria em todo...
Multa de R$ 55 mil pode acabar com planos de Menezes...
Com uma multa de R$ 55 mil, o Coronel Menezes pode ter sua candidatura ao Senado impedida. A penalidade, de número 0600179.50.2020.6.04.0037, diz respeito...
Ex-presidente da Câmara de Guajará é multado em mais de R$1,3...
O ex-presidente da Câmara Municipal de Guajará (a 1.492 quilômetros de Manaus), José Altemir Carvalho de Lima, foi multado em R$1,3 milhão, considerando multa...
