Tag: multa
Moraes proíbe bloqueio de vias e invasão de prédios públicos em...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (11) que as autoridades públicas de todo o país impeçam qualquer...
ONGs pedem multa de R$ 1 milhão à CBF por episódio...
Um grupo de Organizações Não Governamentais (ONGs) de proteção animal e o Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (Fórum Animal) ajuizaram uma ação...
TCE-AM reprova contas da Câmara Municipal de Itamarati e multa vereador...
Infrações à Constituição Federal levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a decidir pela reprovação das contas de 2021 da Câmara...
Moraes nega pedido do PL e condena o partido a pagar...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre Moraes, não aprovou nesta quarta-feira (23) o pedido do PL para anular o segundo turno das...
Pesca de oito espécies está proibida até março de 2023
O período de defeso no Amazonas já começou e deve encerrar apenas em março do próximo ano. Até lá, a pesca de oito espécies...
Ex-presidente da Câmara de Santo Antônio do Içá é multado em...
Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (1), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o presidente da Câmara Municipal de Santo...
Propagação de fake news será punida com detenção e multa
O artigo 323 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) proíbe expressamente qualquer pessoa de divulgar, na propaganda eleitoral ou durante o período de campanha,...
TCE reprova contas e multa ex-presidente da Câmara Municipal de Manacapuru...
Irregularidades como descumprimento de prazos para a publicação de informações contábeis e a concessão de vantagem a servidor sem a comprovação de requisitos estabelecidos...
Ex-prefeito de Tonantins é multado em R$ 20 mil pela prática...
Durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (11), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Tonantins em 2015, Simeão...
TCE-AM multa ex-presidente da Câmara de Pauini em mais de R$195...
Durante sessão ordinária na manhã desta segunda-feira (19), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o presidente da Câmara Municipal de...
